Grupo de trabalho sobre reforma tributária inicia visita por MG
20 de março de 2023
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS – O grupo de trabalho de deputados federais que discute a reforma tributária iniciou os debates regionais nesta segunda-feira, 20, por Minas Gerais. Além do Estado mineiro, os parlamentares visitarão também os Estados do Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo e Roraima, mas em datas ainda não definidas.
No Estado mineiro, os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG) se encontraram com o governador Romeu Zema e o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman. A comitiva da visita técnica também se encontrará com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
À imprensa local, Zema declarou apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que discute a nova reforma tributária do Brasil. “Quero frisar que sou totalmente favorável, precisamos simplificar o sistema tributário do Brasil. Precisamos fazer com que quem trabalhe e produza aplique seu tempo na atividade e não tentando entender esse manicômio tributário que foi criado aqui”, afirmou.
No último dia 7 de março, foi aprovado, na Câmara dos Deputados, um requerimento para que os 12 parlamentares que integram o grupo de trabalho que analisa a proposta de reforma tributária façam uma visita técnica ao polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM). O objetivo é convencer o colegiado que o modelo econômico tem importância social, econômica e ambiental não somente para o Amazonas, mas, também, para o País e o planeta.
Impactos na ZFM
O Amazonas é um dos maiores interessados no debate acerca da reforma tributária porque as mudanças podem impactar diretamente na ZFM. Em fevereiro deste ano, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que a reforma tributária planejada pelo Governo Lula deve contemplar a retirada das isenções fiscais do modelo.
Em janeiro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, declarou que o governo pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A isenção desse tributo às empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) é o que garante a competitividade do modelo frente a outros Estados da federação. Alckmin, no entanto, reconsiderou o posicionamento após a repercussão negativa da fala.