GT da BR-319 entrega em fevereiro relatório que solicita retomada de obras na rodovia federal
20 de dezembro de 2023
Valéria Costa – Da Revista Cenarium Amazônia
MANAUS (AM) – Em fevereiro de 2024, o Grupo de Trabalho (GT) do Ministério dos Transportes, criado em novembro deste ano para encontrar soluções práticas para a reconstrução da rodovia federal BR-319 (Manaus/Porto Velho), deve entregar o relatório com propostas para a retomada das obras.
Duas reuniões já foram realizadas com a presença de governadores e a bancada dos Estados do Amazonas e Rondônia. Inclusive, uma foi em Manaus. Uma terceira acontece na segunda semana de janeiro de 2024, em Porto Velho, adiantou à REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.
Nessa etapa, o executivo afirmou que o grupo deve se reunir com órgãos ambientais para discutir licenciamento e questões referentes aos impedimentos à pavimentação da rodovia federal.
Deverão participar representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Vamos discutir o modelo necessário em relação à construção dos trechos que não estão asfaltados”, disse Santoro.
Ele acrescentou que, ao final dos trabalhos, o GT vai propor solução de coordenação, gestão e de engenharia para a rodovia, combinada com todos os órgãos ambientais. Santoro reforça, ainda, que esse projeto é prioridade no Ministério dos Transportes e atende a um encaminhamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que se encontre uma solução para a pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Rondônia e ao resto do Brasil.
Soberania
Tramitando em regime de urgência, foi aprovado na noite de terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4994/23, do deputado federal Maurício Carvalho (União-RO), que torna a BR-319 como indispensável à segurança nacional, o que faz com que se torne prioritária ao governo federal a execução das obras de pavimentação na rodovia, principalmente, no trecho crítico dos 400 quilômetros, conhecido como “trecho do meio”.
Para o deputado federal, o projeto encerra meio século de descaso em relação à rodovia, garantindo a segurança dos habitantes do Amazonas e Rondônia. Maurício Carvalho esclarece que a proposta não tira a exigência do licenciamento ambiental, mas passa a simplificá-la. A matéria, agora, segue para tramitação no Senado Federal.