Hackers invadem STJ após rumor de novo recurso contra vice-governador do Amazonas
04 de novembro de 2020
Carolina Givoni – Da Revista Cenarium
MANAUS – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira, 4, que o site oficial da Corte sofreu um ataque hacker, enquanto aconteciam as sessões de julgamento dos colegiados de seis turmas. Em meio aos julgamentos, uma possível manifestação contrária a um segundo recurso do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (sem partido), em ação contra atos do governador Wilson Lima (PSC).
Sites na internet informaram que o subprocurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, teria dado ênfase que o deslocamento de cargo no mesmo âmbito de poder não prejudicaria a continuidade dos serviços públicos. No entanto, a informação não pôde ser confirmada por conta da suspensão do endereço eletrônico do STJ, que só deve voltar na próxima segunda-feira, 9.
Ainda no pedido, Almeida Filho teria alegado que o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Domingos Jorge Chalub, teria usurpado a competência do presidente do STJ, para examinar recurso movido por ele. No entanto, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), os dois pedidos de suspensão de liminar devem ser julgados pelo TJAM.
Derrotas consecutivas
Após amargar consecutivas derrotas no TJAM, o vice-governador do Estado, Carlos Almeida, teve um recurso (Reclamação 40801-AM) negado em setembro, pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no processo para reaver cargos. Almeida entrou em batalha judicial contra o Estado após o governador Wilson Lima (PSC) remanejar funções de assessorias da vice-governadoria para a Casa Civil.
Trecho do documento oficial do STJ, disponibilizado em setembro que derrubou recurso de Carlos Almeida. (Reprodução/ STJ)
Ao tentar recuperar os cargos, o vice-governador ingressou com pelo menos três recursos no TJAM, sendo o último (Mandado de Segurança contra uma Lei Estadual) considerado por juristas ilegal e “cheio de artimanhas”. Depois de receber a negativa do presidente do TJAM, Domingos Chalub, o vice-governador buscou o presidente do STJ.
De difícil convivência, Almeida tem protagonizado cenas de divergência com Wilson Lima, em especial, durante a pandemia do novo coronavírus, período em que o estado concentrou esforços para a reestruturação da rede de média e alta complexidade no Amazonas, de modo a combater a Covid-19.
O depoimento à Policia Federal (PF) de Carlos Almeida foi dado semanas após ele ter amargado na Justiça uma derrota ao tentar recuperar cargos da vice-governadoria, remanejados por Wilson Lima à Casa Civil do Estado. A mesma Casa Civil que há alguns meses, era chefiada por Almeida, nomeado após sua saída da Susam, atual SES-AM.
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