Da Revista Cenarium*
SÃO PAULO – Onze kits para internet da Starlink, de Elon Musk, foram apreendidos em áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, de acordo com levantamento mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
Operações conjuntas do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal na floresta amazônica têm sido realizadas desde o começo do ano, com o objetivo de interromper as linhas de suprimento do garimpo ilegal, para inviabilizar a atividade na região e forçar a saída dos invasores.
O total de kits com as antenas subiu de dois para 11, entre fevereiro e maio, de acordo com um balanço da autarquia. A operação também já apreendeu armas, cartuchos de munição, balsas, balanças, motosserras, helicópteros e escavadeiras, entre outros itens.
“Cabe esclarecer que os fiscais do instituto atuam de forma contínua na região, desde fevereiro deste ano, por meio da aplicação de penalidades administrativas, previstas no Decreto nº 6.514/2008, como embargo, multa e apreensão de produtos e equipamentos relacionados às infrações identificadas”, diz a comunicação do Ibama.
O decreto dispõe sobre as condutas infracionais ao ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Um dos compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde que voltou ao Planalto, em janeiro, era a reversão do esvaziamento da fiscalização ambiental ocorrida durante os anos de Bolsonaro. As autoridades voltaram a reprimir violações ambientais em regiões sensíveis, como a Terra Indígena Yanomami.
O Ibama também já havia dito à imprensa que estava estudando, em conjunto com outros órgãos federais, como bloquear o sinal da Starlink em áreas de mineração ilegal.
No início do ano, uma reportagem do jornal Brasil de Fato havia mostrado que grupos de WhatsApp de garimpeiros tinham anúncios para revenda de internet da Starlink. Um dos anúncios tinha antenas ofertadas por preços de R$ 7.800 a R$ 9.500, com mensalidades em torno de R$ 1.500, bem acima dos valores oficiais.
Até o início de junho, o equipamento era anunciado no site da empresa por R$ 1.000, pela metade do valor; a mensalidade para internet residencial tinha desconto de 20%, de R$ 230 por R$ 184.
O jornal também afirmou ter encontrado anúncios da Viasat. “Além de internet, serviços diversos são oferecidos por meio de grupos de WhatsApp e Facebook, desde o transporte em áreas de garimpo até a venda de mercúrio.”
A agência de notícias Associated Press também falou sobre o caso em março, divulgando um vídeo sobre uma das operações na Amazônia.
Procurada por email, a assessoria de comunicação da SpaceX nos Estados Unidos ainda não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
Em nota, a Viasat disse que fornece o seu serviço entendendo que será usado somente de forma legal.
“Recentemente o Ministério das Comunicações anunciou, em ação conjunta com a Viasat e a Telebras, o uso das antenas móveis de conexão banda larga via satélite para levar internet ao povo Yanomami, com o intuito de apoiar o atendimento médico à população e as ações emergenciais de enfrentamento à situação de saúde pública.”
A empresa também reforça que conta com uma operação consolidada e “um sólido comprometimento em democratizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as regiões do Brasil”.
Musk era um dos entusiastas da tentativa de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
Durante uma visita ao Brasil no ano passado, o empresário anunciou a intenção de levar internet a 19 mil escolas, mas até agora, há apenas um projeto-piloto e a Starlink levou os equipamentos a um número bem menor de escolas: três.
Segundo o Ministério das Comunicações à época, a conexão nas três escolas era parte da fase inicial das operações via satélite de baixa órbita. Os equipamentos e o serviço foram cedidos às escolas pela empresa.
Em setembro do ano passado, o então ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a CEO da SpaceX, Gwynne Shotwell, visitaram uma das unidades contempladas, a escola estadual Antônio Ferreira Guedes, na cidade de Careiro da Várzea (na região metropolitana de Manaus, AM).
As outras escolas que receberam os equipamentos foram a Januário Santana e a Nossa Senhora do Rosário, em Manacapuru (AM). As operações do satélite de baixa órbita levariam uma conexão de internet mais rápida às respectivas escolas.
Em nota na quarta-feira (14), o Ministério das Comunicações afirmou que não há contrato algum firmado entre a pasta e a Starlink/SpaceX. “Na gestão anterior da pasta, por iniciativa da empresa privada, foi feito um projeto-piloto nas três escolas do Amazonas, com duração de 12 meses.”
(*) Com informações da Folhapress
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