Bruno Pacheco – Da Cenarium
MANAUS – As inscrições de chapas completas para concorrer à nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), para o triênio 2022-2024, se encerram na sexta-feira, 15. As eleições estão agendadas para 16 de novembro deste ano, das 9h até 17h, em Manaus e no interior do Estado.
Serão admitidos os registros de chapas completas, cujos pedidos devem ser dirigidos ao presidente da Comissão Eleitoral da ordem, subscrito pelo candidato a presidente e por outros dois candidatos, seguindo o protocolo da seccional. O endereço para entrega dos registros fica na avenida Jornalista Humberto Calderaro, número 2.000, bairro Adrianópolis, na zona Centro Sul de Manaus. Os documentos podem ser apresentados entre os horários das 9h até 18h.
Segundo o edital de convocação das eleições da OAB-AM, o registro das chapas deve conter, ainda, nome completo, nome social, nº de inscrição na OAB e endereço profissional de cada candidato, com indicação do cargo a que concorre, acompanhado das autorizações escritas dos integrantes da chapa, além dos endereços eletrônicos de todos os candidatos na chapa, por meio do qual serão feitas as intimações.
A votação
Os locais de votação, para os advogados e advogadas com domicílio profissional em Manaus e nos municípios onde não há instalação de subseção, ainda serão definidos pela Comissão Eleitoral. No interior do Estado, onde há instalação de subseção, as votações acontecem em Manacapuru, Parintins, Tefé e Tabatinga, sede do Alto Solimões, que contempla também os municípios de Benjamin Constant, Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença.
Para votar é necessário apresentar o Cartão ou a Carteira de Identidade profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (física ou digital) ou um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Passaporte.
Composição das chapas
De acordo com o edital, o Conselho Seccional determina que cada chapa deverá ser composta de 34 conselheiros membros titulares e 34 conselheiros membros suplentes, incluídos os titulares, os cinco membros integrantes da diretoria nos cargos de presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro.
O Conselho Federal exige três titulares e três suplentes, e Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas composta de cinco membros titulares nos cargos de presidente, vice-Presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro, três conselheiros fiscais titulares e três conselheiros fiscais suplentes.
Para as subseccionais do Alto Solimões, Manacapuru, Parintins e Tefé, as chapas deverão ser compostas de cinco integrantes da diretoria, nos cargos de Presidente, vice-Presidente, secretário-Geral, secretário-adjunto/corregedor e tesoureiro.
Uma das exigências para as chapas serem admitidas são o cumprimento das normas que devem atender ao percentual de 50% para as candidaturas de cada gênero e, ao mínimo, de 30% de advogados negros e advogados negras, considerando os inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil que se classificam (autodeclaração) como negros (as), ou seja, pretos (as) ou pardos (as), ou definição análoga (critérios subsidiários de heteroidentificação).
O edital completo pode ser conferido no link.
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