Investigação sobre assédio sexual na Caixa pode ser julgada exclusivamente por homens no TCU

Com informações da Folha de S.Paulo

BRASÍLIA – O julgamento da fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a política de prevenção e combate ao assédio sexual na Caixa Econômica Federal pode acabar ficando a cargo apenas de homens.

Isto porque a corte conta apenas com uma mulher, Ana Arraes, que se aposenta no dia 22 de julho.

Cabe à Câmara definir a vaga aberta pela ministra, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem indicado que pode deixar para levar a disputa à votação somente após as eleições, quando estará definido o tamanho das bancadas da próxima legislatura. Dessa forma, poderia usar o posto em suas negociações para reeleger-se na cadeira que ocupa.

O mais cotado para a vaga de Ana Arraes atualmente é o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), candidato que tem o apoio de Lira.

Outros três deputados correm por fora: Hugo Leal (PSD-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ), a única mulher.

Ministros do tribunal têm restrições a Soraya por ela ter sido uma aliada próxima do ex-deputado Eduardo Cunha quando ele presidia a Câmara.

Até hoje, o TCU teve apenas duas ministras em sua composição: Ana Arraes e Elvia Castelo Branco, nomeada pelo ex-presidente da República José Sarney.

A investigação do TCU contra a Caixa foi aberta depois das denúncias contra o então presidente do banco, Pedro Guimarães, que é alvo de acusações de assédio sexual relatadas por funcionárias da instituição. O caso foi revelado na terça-feira, 28, pelo portal Metrópoles.

Os episódios incluem, segundo os relatos das mulheres, toques íntimos sem consentimento, propostas inadequadas às funcionárias e outras condutas inapropriadas.

A advogada especialista em Direito Público Maria Augusta Rost, que tem atuação no tribunal, lembra que a democracia demanda pluralidade em todas as estruturas de Estado e que a diversidade nos espaços de poder e de fala são, portanto, garantias constitucionais.

“Diante de sua relevância institucional, certamente, o Tribunal de Contas da União influenciará nas indicações para assegurar à ministra Ana Arraes a honra de repassar o cargo a outra mulher. Essa é a nossa esperança”, disse.