Da Revista Cenarium*
SÃO PAULO – Frevo, maracatu, carimbó, ritmos carnavalescos e o ofício das baianas do acarajé são expressões culturais que fazem parte dos 52 bens imateriais registrados como patrimônios imateriais brasileiros. Somados ao patrimônio material, que são os bens arqueológicos, paisagísticos e etnográficos; belas artes e as artes aplicadas, esse conjunto compõe o Patrimônio Cultural Brasileiro. Em 2023, esse acervo vai contar com um orçamento recorde de R$ 135 milhões que serão investidos em ações e projetos, bem como para obras do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas, criado em 2013, no Governo Dilma Rousseff.
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Leandro Grass, falou em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, sobre o assunto. “O orçamento de agora volta a ser um orçamento semelhante ao de 2016. É uma mudança de rota na política do patrimônio cultural brasileiro”.
Além de questões orçamentárias, o presidente do Iphan comentou sobre a volta do instituto para o Ministério da Cultura e a importância da política de patrimônio para o País. “O Iphan deve estar vinculado ao Ministério da Cultura por excelência, porque o nosso fazer política de patrimônio cultural diz respeito não só àquilo que fica mais visível para a sociedade, que são as obras de restauração e conservação, mas também diz muito sobre a nossa relação com o fazer cultural de cada região do País”, explicou.
“O patrimônio é uma questão cultural por essência, porque diz respeito à história da humanidade, a todas as suas realizações, tem a ver com os momentos importantes para a sociedade como um todo. Portanto, nós temos alguns bens culturais que são patrimônio cultural brasileiro, que fazem relação muito grande com as comunidades de matriz africana, com a herança africana no Brasil, com a perspectiva das etnias indígenas e também fazem interação com a memória sensível do País, do processo de escravização das pessoas, a própria ditadura militar. Ou seja, a política de patrimônio, além de ser importante para o povo se reconhecer, é também sobre o futuro, porque se a gente não traz essa memória, a gente não se vê como sociedade e a gente não consegue se tornar uma nação, uma sociedade de maneira integrada”, disse Grass.
Ainda sobre o contexto histórico do patrimônio, o presidente do Iphan falou sobre o projeto de restauração do prédio Docas Pedro II, na zona portuária do Rio de Janeiro. O edifício abrigará o Centro de Interpretação do Cais do Valongo. “[O Docas Pedro II] é o primeiro prédio que foi, segundo relatos, feito com uma mão de obra não escravizada no Brasil, e que tem servido para esse ponto de encontro, para essa convergência da memória africana no País”, destacou.
“Será um centro de interpretação sobre a memória africana. Então, possivelmente, a gente vai ter museu e áreas, também, multiuso. Nós temos lá um acervo arqueológico encontrado no Valongo, que vai desde pedras, da estrutura, até objetos pessoais dos antigos escravizados, nossos ancestrais. Então, é um lugar muito rico e que vai servir para a população brasileira e internacional encontrar as informações e conhecimento sobre a herança africana em nosso País”, acrescentou.
O Cais do Valongo foi construído em 1811 para o desembarque e comércio de africanos escravizados que eram levados para as plantações de café, fumo e açúcar do interior do Estado do Rio de Janeiro e de outras regiões do Brasil. De acordo com o Iphan, cerca de um milhão de africanos escravizados passaram pelo Cais do Valongo em cerca de 40 anos. O sítio arqueológico passou a integrar a Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2017.
Ato golpista
De acordo com o presidente do Iphan, quase 80% das obras e patrimônios que foram depredados durante os atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro já foram restaurados e recompostos, graças ao trabalho dos servidores do Iphan e dos técnicos das três casas danificadas, o Palácio do Planalto, Palácio do Congresso Nacional e o Palácio do Supremo Tribunal Federal.
“De nada adianta a gente restaurar, seja o edifício, a praça, as obras de arte, se nós não tivermos uma ação de trazer a sociedade para perto. Existe o desejo do presidente Lula de promover um grande plano de ação da Praça dos Três Poderes com as culturas do nosso País, com as identidades regionais, e nós estamos participando disso. Também o Memorial da Democracia, que é um desejo da ministra [da Cultura] Margareth [Menezes], que está sendo também desenhado para que isso não se repita, porque a educação patrimonial, a memória, são formas de evitar esses crimes no futuro”, afirmou Leandro Grass.
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