Da Revista Cenarium*
PUERTO IGUAZÚ (ARG) – O chanceler brasileiro Mauro Vieira afirmou que vai apresentar “em alguns dias” uma resposta à carta da União Europeia que propõe novas exigências ambientais no acordo de livre comércio negociado há mais de duas décadas entre o bloco europeu e o Mercosul.
“Em alguns dias, pretendemos apresentar para exame de todos uma contraproposta de reação à carta adicional da União Europeia com o intuito de destravar a negociação birregional”, discursou ele nesta segunda-feira, 3, durante reunião de ministros do Mercosul em Puerto Iguazú, do lado argentino das Cataratas do Iguaçu.
Vieira listou a conclusão do acordo como uma das prioridades do País ao assumir a presidência rotativa do grupo, logo após a cúpula semestral dos presidentes nesta terça-feira, 4. “[Nos próximos seis meses], pretendemos trabalhar intensamente com aqueles parceiros cujas negociações se encontram em etapa avançada, como com a UE, para explorar a oportunidade de fechar acordos que estejam em sintonia com as demandas do atual contexto mundial”, declarou.
O Itamaraty já havia indicado que estava finalizando uma posição e que a aguardada proposta estava “muito próxima”. Maurício Lyrio, secretário de assuntos econômicos da pasta, disse na última quinta-feira, 29, que “o governo está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul e depois à União Europeia”.
Um texto de consenso entre os quatro países membros — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai —, porém, ainda não sairá desta cúpula, que não inclui a Venezuela, suspensa desde 2016. “É um processo que não é tão rápido porque os acordos são muito delicados e têm exigido um trabalho de coordenação interna muito intenso”, declarou Lyrio.
Há cerca de três semanas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sinalizou que aguardava “com impaciência” um retorno oficial do Brasil, durante encontro com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. Ela declarou que queria terminar o acordo o quanto antes, “no mais tardar até o fim do ano”.
Negociado oficialmente desde 1999, o documento foi concluído em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas ainda não foi ratificado pelos dois blocos. O principal impasse para isso é um anexo ao texto, chamado de “side letter”, proposto pelos europeus no início deste ano, que tornaria obrigatórios alguns compromissos ambientais que antes seriam voluntários.
Enquanto a Europa quer garantir que a exportação de commodities com problemas ambientais seja vista como uma violação passível de sanções, o governo brasileiro considera as condições muito rígidas e vem subindo o tom das críticas. “Não é possível que haja uma carta adicional fazendo ameaças a parceiro estratégico”, repetiu Lula na França há uma semana.
Outro ponto do acordo que o petista tem insistido publicamente em rever são as compras governamentais. Esse capítulo prevê “tratamento nacional” a fornecedores estrangeiros contratados pelos Estados, mas também tem várias exceções para proteger as empresas nacionais. Ainda assim, Lula e, principalmente, o argentino Alberto Fernández veem prejuízos às suas indústrias.
O País vizinho, que preside o Mercosul até esta terça, reforçou sua posição semelhante a do Brasil e defendeu uma “atualização” do acordo que não implique na reabertura das negociações. O chanceler Santiago Cafieiro criticou o texto aprovado: “Colocar em funcionamento o acordo de 2019 é diminuir nossas exportações atuais”, disse.
Ele afirmou que o acordo ficou travado nos últimos anos por discordâncias dentro da própria UE e argumentou que o documento propõe restrições maiores ao Mercosul, ignora incentivos ao agronegócio europeu e tem uma “visão parcial” do meio ambiente, sem considerar o social.
Além dessas negociações com a União Europeia, o chanceler brasileiro Mauro Vieira citou como prioridades do Brasil durante seu período de gestão do bloco rever regulações e incluir novos setores no livre comércio.
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