João Barroso assume Ministério Público de Contas do Amazonas para o biênio 2024-2026

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS (AM) – O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) João Barroso tomou posse nesta sexta-feira, 21, pela terceira vez, como procurador-geral da instituição, em cerimônia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), na Zona Centro-Sul de Manaus. Ele assumiu o cargo para o biênio 2024-2026 com a missão de continuar o trabalho já realizado, além de fortalecer as instituições.

“Precisamos continuar com o excelente trabalho exercido pela procuradora Fernanda [Catanhede] nesses dois anos na acessibilidade, na diversidade, na inclusão social, vamos manter isso, é uma pauta importante e atual, e em seguida vamos programar um Ministério Público sempre mais forte, o fortalecimento das instituições“, destacou.

Fernanda Catanhede foi a primeira mulher a assumir o MPC-AM. Ela disse acreditar que o novo procurador-geral vai aprimorar o trabalho realizado por ela, que esteve à frente da instituição no biênio 2022-2024.

“É claro que precisamos, cada vez mais, avançar e eu espero que o doutor João Barroso continue nessa caminhada, ele que já foi procurador-geral outras vezes, conhece a nossa labuta diária, sabe das nossas necessidades, tenho certeza que vai continuar aprimorando cada vez mais o trabalho do Ministério Público de Contas“, compartilhou.

A presidente do TCE-AM Yara Amazônia Lins exaltou o trabalho do colega. “Quero desejar sucesso ao João Barroso que vai assumir agora, e dizer que vai assumir pela terceira vez, já tem experiência, é um procurador que tem muito trânsito e fino trato com os colegas, e também com o colegiado. Quero dizer que o Ministério Público de Contas sempre está em sintonia trabalhando com o Tribunal de Contas do Estado“, declarou.

Trajetória

Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), João Barroso tomou posse como procurador do MPC em 2006, após passar em 1º lugar no concurso para procurador da instituição.

O servidor já assumiu o cargo de procurador-geral em outras duas ocasiões: a primeira no biênio 2018/2020 — nomeado pelo então governador Amazonino Mendes — e a segunda no biênio 2020/2022, também nomeado pelo governador Wilson Lima.

João Barroso é especialista em Direito Tributário, Direito Imobiliário e Direito Administrativo. Antes de ingressar no Ministério Público de Contas, atuou como procurador do Estado de Roraima.

Ele trabalhou, ainda, como escrivão no Tribunal de Justiça do Amazonas e como auxiliar de serviços de Apoio, aprovado em 5º e 2º lugares, respectivamente. Foi professor de Direito Civil em cursos preparatórios.

O MPC-AM

O MPC-AM foi criado pela Lei 747/50, que, ao instituir o TCE-AM, criou o cargo de procurador, dotado das mesmas prerrogativas e garantias dos juízes. Quatro anos depois, a Lei 317/54 reestruturou o TCE-AM e criou o cargo de Subprocurador, equiparando as prerrogativas do procurador as de desembargador.

Com a Lei Orgânica 484/66, o cargo de procurador passou a ser efetivo, com ingresso mediante a aprovação em concurso público. O MPC/AM compõe-se de dez procuradores de Contas, nomeados pelo governador após concurso público.