Joias de Michelle Bolsonaro: saiba o que falta responder sobre o caso

Da Revista Cenarium*

RIO DE JANEIRO – O caso das joias de diamantes, avaliadas em R$ 16,5 milhões, encontradas na mochila de um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, no Aeroporto de Guarulhos, e apreendidas pela Receita Federal, em outubro de 2021 — que seriam presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — ainda tem vários pontos que precisam ser explicados.

Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o Governo Bolsonaro tentou reaver o conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos em, pelo menos, quatro ocasiões, uma delas, um dia antes do ex-presidente viajar para os Estados Unidos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que a Polícia Federal vai investigar o episódio. Entenda o que se sabe e o que ainda é preciso explicar sobre o caso:

O que são as joias?

As joias são um conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante, que seria presente do governo da Arabia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Com os itens, também foi encontrado um certificado de autenticidade da marca Chopard — a empresa suíça é uma das mais famosas (e caras) do ramo no mundo. Elas estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, e foram apreendidas no Aeroporto de Guarulhos.

Por que foram apreendidas pela Receita Federal?

Elas foram apreendidas por não terem sido devidamente declaradas. A legislação brasileira determina a declaração obrigatória na entrada, no País, de qualquer bem avaliado em mais de 1 mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil). Nessas situações, só é possível resgatar o item apreendido pagando um tributo equivalente a 50% do valor estimado do material. Além disso, também é cobrada uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias, o valor chegaria a, aproximadamente, R$ 12,3 milhões.

O que a legislação prevê para presentes de chefes de Estado?

A preservação dos presentes recebidos de chefes de Estado é regulamentada por um decreto de 2002 assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O texto determina que quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro.

O que o ministro fazia na Arábia Saudita?

No dia 22 de outubro de 2021, o então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, iniciava uma agenda de eventos oficiais em Riad, capital da Arábia Saudita. Por quatro dias, ele representou o governo brasileiro em reuniões bilaterais, conferências sobre meio-ambiente e reuniões com a realeza saudita, como consta na agenda pública ainda disponível para consulta. O presidente Jair Bolsonaro não estava na comitiva.

Como o governo tentou reaver as joias apreendidas?

Segundo o “Estado de S. Paulo , o Governo Bolsonaro tentou reaver as joias em, pelo menos, quatro ocasiões. Em 3 de novembro de 2021, coube ao Itamaraty exercer pressão sobre a Receita Federal. Em seguida, a própria chefia da Receita entrou em campo para liberar o material, mas os servidores do órgão mantiveram-se firmes. No dia 28 de dezembro de 2022, quatro dias antes de deixar a Presidência, o próprio Bolsonaro enviou um ofício ao órgão. Um dia depois, um funcionário do governo, identificado apenas como “Jairo”, pegou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcou no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. O funcionário argumentava que “não pode ter nada do (governo) antigo pro próximo, tem que tirar tudo e levar”, conforme relatos colhidos pelo jornal.

O que diz Michelle Bolsonaro?

Na noite desta sexta-feira, pouco depois da denúncia vir a público, Michelle Bolsonaro usou uma rede social para negar que seja dona das joias retidas pela Receita Federal. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da falta e cabimento dessa imprensa vexatória”, postou no Instagram.

O que falta explicar

Quando e por quem, exatamente, as joias foram entregues?

Bento Albuquerque afirmou que as joias foram um presente da Arábia Saudita, mas não detalhou as circunstâncias que envolveram a entrega das peças. Não se sabe, por exemplo, se elas vieram diretamente de alguma autoridade do País árabe, em que momento da viagem do ex-ministro isso ocorreu, nem se alguma mensagem específica acompanhou o conjunto.

Quem recebeu o presente?

Pairam, aqui, as mesmas incógnitas da pergunta acima. Albuquerque não esclareceu, até o momento, se foi ele próprio quem recebeu as joias milionárias ou se isso coube a algum subordinado.

Por que as joias vieram ao Brasil na mochila de um assessor do ex-ministro?

O conjunto avaliado em R$ 16,5 milhões viajou para o Brasil na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiroa, assessor de Bento Albuquerque. Por que peças tão caras foram transportadas dessa maneira inusual? Outro item que estava na mochila, a estátua de um cavalo que seria mais um presente dos árabes, desembarcou no País quebrado.

Por que as joias não foram registradas antes de chegar ao País?

O Governo Bolsonaro poderia ter informado, oficialmente, de antemão, se tratar de um presente para Michelle ou para o casal. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro.

Se as joias foram registradas, oficialmente, como presente, por que acabaram e continuam apreendidas?

Na noite desta sexta-feira, já depois de o caso vir à tona, Bento Albuquerque afirmou ao GLOBO que as peças “foram devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro, de acordo com a legislação nacional e o código de conduta da administração pública”. Ele não explicou, porém, como ou o porquê, se os trâmites se deram dentro das normas previstas, as joias acabaram apreendidas pela Receita Federal — e como elas permanecem até hoje.

(*) Com informações do Infoglobo