Justiça absolve procurador que espancou a chefe e determina internação psiquiátrica
16 de junho de 2023
Da Revista Cenarium*
SÃO PAULO (SP) – O procurador Demétrius de Oliveira de Macedo, 35 anos, foi absolvido pela Justiça de São Paulo dos crimes de tentativa de homicídio, feminicídio, injúria e coação no curso do processo. Macedo vem a ser o procurador que agrediu Gabriela Samadello Monteiro de Barros, sua própria chefe, na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, com socos e pontapés, em junho de 2022. O vídeo com as agressões viralizou nas redes sociais.
Segundo análise do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, “o acusado no processo penal, por mais que tenha praticado fato típico e antijurídico reconhecido, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”.
O juiz considerou o laudo assinado por cinco médicos especialistas, cuja conclusão apresentou diagnóstico de esquizofrenia paranoide. Em parecer de março deste ano, Macedo foi indicado como “inimputável”, sendo alguém que não pode entender que o ato que cometeu era um crime.
Pela decisão de ontem, ficou estabelecida uma “medida de segurança”. O procurador ficará internado em instituição psiquiátrica pelo prazo mínimo de três anos. “Ao término do prazo acima estipulado, o réu será submetido ao exame de cessação de periculosidade a ser repetido, anualmente, na forma da lei”, diz a sentença. A decisão é de quarta-feira, 14, e ainda cabe recurso.
