Justiça Eleitoral de SP mantém cassação de mandato de Zambelli
Por: Cenarium*
25 de março de 2025
SÃO PAULO (SP) – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou, por unanimidade, um recurso apresentado por Carla Zambelli (PL-SP) e manteve a cassação do seu diploma de deputada federal por desinformação eleitoral. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Em janeiro, Zambelli foi condenada por desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022 pela maioria do tribunal, em um placar de 5 a 2 em seu desfavor.
Depois disso, foram apresentados embargos de declaração pela defesa da parlamentar, alegando que a sentença do TRE-SP teve omissões sobre pontos indispensáveis sobre o caso, o que o relator rejeitou, sendo acompanhado pelos demais magistrados.
As punições nesta ação eleitoral são de cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos, contados a partir do ano do pleito de 2022.
Além da ação no TRE-SP, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na madrugada desta terça, 25, para condenar Zambelli na ação penal em que ela é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
O ministro Dias Toffoli antecipou o voto e concordou com o relator, Gilmar Mendes, mesmo após o pedido de vista no dia anterior feito por Kassio Nunes Marques. O mesmo já havia sido feito por Cristiano Zanin, que também antecipou o voto.
A acusação diz respeito ao episódio em que ela sacou uma pistola e a apontou para um homem no meio da rua na véspera do segundo turno das eleições de 2022.