Justiça Federal determina retirada de invasores de terra indígena Piripkura, no MT

Com informações do O Globo

RIO DE JANEIRO –  A Justiça Federal determinou a retirada dos invasores e desmatadores da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, e pediu apoio policial para a reintegração de posse da área, considerada  a mais devastada entre os territórios com a presença de povos isolados. Ao menos nove fazendeiros e terceiros que atuam no desmate da área terão que retirar os gados das propriedades e estão proibidos de seguir com a derrubada de árvores na região com o objetivo de fazer pastos. Em nove meses, o território já perdeu mais de dois mil campos de futebol, como mostrou O GLOBO.

A decisão dada neste sábado pelo juiz Frederico Pereira Martins, titular da Subseção Judiciária de Juína/MT, acolhe pedido de uma Ação Civil Pública de Reintegração ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acontece após uma série de operações do IBAMA e da Força Nacional  na TI Pirpipkura que destruiu acampamentos, apreendeu motosserras e multou desmatadores em cerca de R$ 10 milhões.

Em sua decisão, o juiz destacou o atraso no processo demarcatório pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e reconheceu o direito dos Piripkura à terra indígena.  “Apesar de o processo demarcatório não ter avançado, os Piripkura possuem territorialidade específica e culturalmente determinada, com referências geográficas registradas há mais de trinta anos, tanto que a Funai vem reiteradamente prorrogado as portarias de restrição de uso da referida TI que dão lastro jurídico para impedir que terceiros não índios adentrem na área, ficando ressalvada a permanencia de pessoas que já estavam, eventualmente, no local antes da edição do ato administrativo de restrição de uso”, diz trecho do documento obtido pelo GLOBO.

A decisão cita ainda que  “a exploração descontrolada da área indígena tem acarretado graves prejuízos à sobrevivência dos índios, além de provocar sérios danos ao meio ambiente, traduzindo-se também em permanente violação aos direitos materiais e culturais da Comunidade Indígena Piripkura.”

Na ação movida pelo MPF, o órgão argumenta que a degradação ambiental praticada pelos invasores no interior da Terra Indígena Piripkura remonta, pelo menos, ao ano de 2008, quando alguns dos réus foram autuados por desmatamento ilegal e outros delitos ambientais, como caça de animais silvestres.

Ainda de acordo com o MPF, de 2015 pra cá, as invasões do território e os atos de degradação ambiental tornaram-se intermitentes, sendo que “a última e atual violação à posse dos indígenas teve início no ano de 2019 e foi sensivelmente impulsionada pela diminuição das ações de fiscalização ao longo do ano de 2020 em razão da pandemia de Covid-19”.

A Terra Indígena Piripkura é habitada por um grupo de indígenas em isolamento voluntário e está localizada  na região entre os rios Branco e Madeirinha, afluentes do rio Roosevelt, nos municípios de Colniza e Rondolândia, no Estado de Mato Grosso.

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