Lula afirma que nenhuma terra indígena ficará sem demarcação até 2026, fim de seu mandato
28 de abril de 2023
Lula no Acampamento Terra Livre 2023 com o líder indígena Raoni (Reprodução/Ricardo Stuckert)
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 28, que nenhuma terra indígena ficará sem demarcação até 2026, quando concluirá o seu mandato.
“Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha. O que nós queremos é que, ao terminar o nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo tratados com a dignidade que todo ser humano merece”, afirmou o mandatário.
Lula também disse que uma de suas prioridades será a implementação de um plano de carreira para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Funcionários do órgão protestaram durante o evento, pedindo essa medida.
O mandatário participou de cerimônia do Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual que ocorre em Brasília, de mobilização dos povos indígenas pela luta dos seus direitos. Essa é a 19ª edição.
Lula e o líder indígena Raoni participam da cerimônia de encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress)
Esse foi o primeiro evento público do presidente desde que retornou de viagem a Portugal e Espanha. Lula, tradicionalmente, participa do Acampamento Terra Livre, inclusive, durante a campanha presidencial do ano passado. Na ocasião, anunciou que, se eleito, criaria o Ministério dos Povos Indígenas.
Lula estava acompanhado dos ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além do líder do governo, no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.
Também estava no palanque o líder indígena Raoni Metuktire, reconhecido por sua atuação em defesa dos povos indígenas.
Durante o evento, Lula assinou decretos de homologação de seis terras indígenas em diferentes Estados brasileiros. Essas são as primeiras demarcações desde 2018.
Jair Bolsonaro (PL), que assumiu em janeiro do ano seguinte, não homologou nenhuma terra indígena. No fim do seu mandato, ainda flexibilizou a exploração de madeiras nas terras já demarcadas.
“A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número de terras indígenas, não só porque é direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero, na Amazônia, a gente vai precisar de vocês, que são os guardiões da floresta”, disse o petista.
Lula também anunciou, no evento, a liberação de R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
No início deste ano, o governo decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária para o povo Yanomami.
Outro decreto assinado prevê a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista e a instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
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