Lula afirma que nenhuma terra indígena ficará sem demarcação até 2026, fim de seu mandato
28 de abril de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 28, que nenhuma terra indígena ficará sem demarcação até 2026, quando concluirá o seu mandato.
“Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha. O que nós queremos é que, ao terminar o nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo tratados com a dignidade que todo ser humano merece”, afirmou o mandatário.
Lula também disse que uma de suas prioridades será a implementação de um plano de carreira para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Funcionários do órgão protestaram durante o evento, pedindo essa medida.
O mandatário participou de cerimônia do Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual que ocorre em Brasília, de mobilização dos povos indígenas pela luta dos seus direitos. Essa é a 19ª edição.
Esse foi o primeiro evento público do presidente desde que retornou de viagem a Portugal e Espanha. Lula, tradicionalmente, participa do Acampamento Terra Livre, inclusive, durante a campanha presidencial do ano passado. Na ocasião, anunciou que, se eleito, criaria o Ministério dos Povos Indígenas.
Lula estava acompanhado dos ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além do líder do governo, no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.
Também estava no palanque o líder indígena Raoni Metuktire, reconhecido por sua atuação em defesa dos povos indígenas.
Durante o evento, Lula assinou decretos de homologação de seis terras indígenas em diferentes Estados brasileiros. Essas são as primeiras demarcações desde 2018.
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Jair Bolsonaro (PL), que assumiu em janeiro do ano seguinte, não homologou nenhuma terra indígena. No fim do seu mandato, ainda flexibilizou a exploração de madeiras nas terras já demarcadas.
“A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número de terras indígenas, não só porque é direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero, na Amazônia, a gente vai precisar de vocês, que são os guardiões da floresta”, disse o petista.
Lula também anunciou, no evento, a liberação de R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
No início deste ano, o governo decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária para o povo Yanomami.
Outro decreto assinado prevê a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista e a instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.