Lula anuncia uso de Forças Armadas para policiar portos e aeroportos de SP e RJ

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira, 1°, medidas para tentar enfrentar a crise na segurança pública no Rio de Janeiro.

Lula disse que vai assinar um decreto para a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) específica, em portos e aeroportos do Estado de São Paulo. Nesses locais serão empregados, respectivamente, militares da Marinha e da Aeronáutica, na tentativa de combater o crime organizado.

Os militares vão atuar nos portos de Itaguaí, Rio de Janeiro e Santos (SP), além dos aeroportos do Galeão e Guarulhos.

Há menos de uma semana, o petista havia declarado que não haveria GLO enquanto ele fosse presidente. “Nesta semana, tive uma reunião com os três comandantes das Forças Armadas e com o companheiro [ministro da Defesa, José] Múcio para discutir uma participação dele no Rio de Janeiro. Eu não quero as Forças Armadas, sabe, na favela, brigando com bandido. Não é esse o papel das Forças Armadas. E, enquanto eu for presidente, não tem GLO”, afirmou.

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), no entanto, minimizou. Afirmou que o mandatário se referia à Garantia da Lei e da Ordem, com militares atuando em “bairros e ruas”, sendo que o atual decreto incide sobre áreas que já são federais.

Ponto a ponto do que foi anunciado por Lula

• Decretação de GLO para Forças Armadas atuarem no porto do Rio de Janeiro, porto de Santos, porto de Itaguaí, aeroporto do Galeão e aeroporto de Guarulhos;
• Forças Armadas atuarão com a PF em portos e aeroportos;
• Marinha ampliará a atuação, junto à Polícia Federal, na Baía de Guanabara, Baía de Sepetiba, acessos marítimos ao Porto de Santos e Lago de Itaipu;
• Criação do Cifra (Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos);
• Aumento do efetivo e de equipamentos da PF, PRF e Força Nacional, em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná;
• PF ampliará as ações de inteligência e as operações de prisões e apreensões de bens pertencentes às quadrilhas e milícias, especialmente, no Rio de Janeiro;
• PRF e Força Nacional manterão os efetivos extras que já estão atuando no policiamento ostensivo no Rio de Janeiro, nas rodovias federais;
• Atuação em faixa de fronteira do Exército, Aeronáutica em articulação com a PF e PRF, com ênfase no Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;
• Comitê de acompanhamento das Forças Armadas e da PF;
• Ministério da Justiça e Ministério da Defesa apresentarão plano de modernização tecnológica para a atuação da PF, PRF, Polícia Penal Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica, visando melhorar a atuação em portos, aeroportos e fronteiras.

As medidas foram anunciadas durante uma entrevista no Palácio do Planalto, com a presença de Lula, Dino e do ministro José Múcio (Defesa) e dos comandantes das Forças Armadas.

Durante o anúncio, Lula explicou que esse decreto de GLO vai durar até maio do próximo ano. O mandatário acrescentou que, se for preciso, haverá um reforço dessa atuação.

“A situação chegou a uma situação muito grave, a violência que nós temos assistido tem se agravado a cada dia e decidimos tomar uma decisão para que o governo federal participe ativamente com todo potencial que tem para que possa ajudar os governos dos Estados e o próprio Brasil a se livrar do crime organizado, quadrilha, tráfico de drogas e de armas”, afirmou o mandatário.

“Essa GLO vai durar até maio do ano que vem e, se for preciso reforços em portos e aeroportos nós vamos reforçar”, completou.

Segundo Lula, haverá reforço de efetivo e equipamentos extras na Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

“A PRF e a Força Nacional manterão os efetivos extras no policiamento extensivo do Rio de Janeiro e nas rodovias federais”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que em 90 dias serão apresentados os gastos com todo o planejamento anunciado.

“Do ponto de vista dos gastos, serão usadas as tropas existentes, o gasto adicional vai ser fruto desses investimentos que serão feitos e, eventualmente, do deslocamento das tropas. Se necessário for, vamos trazer de outras regiões, de outros Estados. Como foi dito antes, foi dado um prazo de até 90 dias, espero que seja metade disso, para ser apresentado esse portfólio de investimento”, disse.

O anúncio acontece nove dias após uma série de ataques de milicianos que incendiaram, ao menos, 35 ônibus e um trem no Rio de Janeiro. A ação coordenada se deu em represália pela morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, um dos líderes da maior milícia do Estado.

O ataque foi o maior já registrado contra o transporte público do Rio, causando diversos transtornos para a população.

Ainda em outubro, três médicos foram assassinados após um deles ser confundido com um miliciano jurado de morte por um grupo rival. Um deles, Diego Ralf de Souza Bomfim, 35, é irmão da deputada federal licenciada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

A cidade do Rio de Janeiro vai sediar, no sábado, 4, a final da Libertadores da América, que será disputada entre o Fluminense e o time argentino Boca Junior. No dia seguinte, também será realizado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Nesta terça-feira, 31, o ministro Dino já havia anunciado que a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal iriam atuar no policiamento ostensivo durante o fim de semana de eventos.

Ações para enfrentar a crise na segurança pública no Rio passaram a ser discutidas com mais intensidade pelo governo federal, após ações dos milicianos e aumento de crimes violentos na cidade.

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(*) Com informações da Folhapress