Início » Cenarium Brasília » Mais de dez anos depois de primeira CPI, Senado volta a investigar ONGs na Amazônia
Mais de dez anos depois de primeira CPI, Senado volta a investigar ONGs na Amazônia
Prédio do Congresso Nacional, em Brasília. (Arte: Mateus Moura)
Compartilhe:
11 de abril de 2023
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS – A Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que vai apurar a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia foi instalada no Senado neste mês, com a assinatura de 37 senadores, sendo 12 da região amazônica, incluindo o autor do requerimento. O detalhe é que uma CPI com o mesmo intuito foi instalada na Casa Legislativa e encerrou, em 2010, sem sugerir indiciamentos ou apontar culpados.
A CPI é uma forma do Congresso exercer a atividade fiscalizadora. Não tem poder de julgar ou competência para punir investigados, mas investiga fatos determinados. De acordo com o requerimento, a CPI das ONGs terá 130 dias para investigar a liberação de recursos públicos para ONGs e para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).
De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a atual comissão aguardava a instalação desde 2019, mas perdeu a validade devido à mudança da legislatura neste ano. Um novo processo precisou ser iniciado.
PUBLICIDADE
Após a indicação dos 11 titulares e sete suplentes, a CPI deverá ser instalada nos próximos dias. À CENARIUM,Plínio Valério afirmou que o próximo passo é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, oficiar os líderes dos blocos para a nomeação dos membros da CPI. “E aí começa uma guerra interna. Não tem tempo nem prazo para isso, mas vamos cobrar“, afirmou.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) em discurso no Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. (29.mar.23 – Waldemir Barreto/Agência Senado)
Segundo o autor, a comissão vai investigar os repasses do governo a estrangeiros para as ONGs e OSCIPs do período de 2002 a janeiro deste ano e como foram gastos. Também estarão na mira da CPI a atuação de ONGs de fachada, sua ingerência sobre o Poder Público e a compra de terras.
“O País passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias de existência de ‘ONGs de fachada’, cujos reais propósitos seriam repassar recursos a partidos políticos ou mesmo a particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências estrangeiras”, apontou Plínio Valério no requerimento.
Uma CPI só pode ser instalada após a leitura do requerimento em Plenário e, para chegar a esta etapa, é necessário o número mínimo de 27 assinaturas. A comissão teve o pedido apresentado originalmente há quatro anos, mas com a mudança de legislatura, perdeu a validade. Em 2023, Plínio Valério recolheu novas assinaturas dos colegas e apresentou novo requerimento de criação da CPI das ONGs.
O relator, aliado do governo federal à época — o presidente da República era Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — montou o documento e nem sequer o enviou aos membros da comissão, afirmando que a não votação foi motivada pela disputa entre governo e oposição durante a comissão parlamentar de inquérito.
Heráclito Fortes (DEM-PI) chegou a afirmar que o governo prejudicou os trabalhos da CPI, já que os parlamentares da base governista se colocavam contra todas as iniciativas de investigação, “apostando na desinformação dos eleitores”. “Se a maioria quiser sabotar a investigação, basta não aprovar o requerimento. Na prática, é uma falta de respeito com a minoria e uma ameaça à democracia. Isso ocorreu de fato na CPI das ONGs“, afirmou, à época.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.