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10 de maio de 2021

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Matheus Pereira – Da Revista Cenarium

MANAUS – O mestre em Ecologia e ambientalista da Associação para Conservação da Vida Silvestre (WCS Brasil), Carlos Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 3, que o pedido do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de investigação a Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia não possui muito sentido, uma vez que as acusações já foram anteriormente discutidas sem grandes indícios de irregularidades.

“Já tivemos CPI de ONGs no passado que não apurou nada significativo. O que vejo é uma acusação genérica, sem nomes, sem fatos. Quais seriam as ONGs a serem investigadas num universo de centenas de milhares de ONGs no Brasil?”, questiona o ambientalista, que pondera sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Ambientais.

O senador do Amazonas, Plínio Valério, chegou a pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a CPI investigasse primeiramente as ONGs na Amazônia, antes mesmo da CPI da Pandemia. Anteriormente, a CPI das ONGs, a qual Durigan se refere, teve como objeto de investigação, o repasse de recursos federais para ONGs e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Ocip).

Foram identificados mais de 100 processos fraudulentos de autorizações para exploração da floresta amazônica (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Parcerias

No relatório final divulgado em outubro de 2010, foi reconhecida e reafirmada a importância da parceria entre Estado e entidades privadas sem fins lucrativos. “Todos, sem exceção, reconheceram que as entidades privadas sem fins lucrativos têm um importante papel na formulação, execução e fiscalização de políticas públicas”, diz trecho do documento.

O ambientalista explica que há um discurso generalista de que ONGs na Amazônia estariam defendendo interesses obscuros ou mesmo atuando contra interesses nacionais e aponta para a importância do trabalho da atuação das ONGs. “Este discurso é fruto do desconhecimento do real papel e dos avanços que temos nas políticas públicas socioambientais não só no Brasil, mas no mundo todo. No Brasil, ONGs são instituições orientadas pela Constituição e pelo Código Civil e são representações da sociedade civil com diversas finalidades que incluem religiosas, sanitárias, educacionais e ambientais e em muitos casos são formas de empreendimento social com fins públicos e sem fins econômicos”, explicou.

Questionado pela REVISTA CENARIUM sobre as diferenças entre a CPI apresentada por ele e a concluída na última década, Plínio Valério afirma que por não ter nenhum cargo político àquela época, não pode apontar as diferenças, mas diz que o objetivo da comissão é apurar denúncias de irregularidades com os recursos destinados às ONGs “Vamos investigar, ver os repasses que o governo federal manda, ver também se governos estrangeiros mandam e apurar e separar o joio do trigo”, assinalou.

Mesmo tendo pedido que a CPI das ONGs fosse discutida antes da CPI da Covid, Plínio afirmou que a discussão não tem tanta urgência assim. “Vejo como necessidade em apurar, mas não diria urgência em tempo de pandemia”, pontuou.

Plantas cultivadas em iniciativa ambiental de Manaus (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Arrecadação

Ainda em 2019, o senador amazonense apresentou um pedido para a criação da CPI das ONGs para tentar investigar a liberação de recursos públicos para as organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. À época, Plínio apontou que o número de denúncias sobre a existência de “ONGs de fachada” vem crescendo no País. O senador também defende a investigação das causas do aumento das queimadas e dos impactos da paralisação do Fundo Amazônia.

“A minha sugestão é que comecemos pelas ONGs. Vamos apurar os pecados do governo, mas principalmente queremos saber para onde vai esse dinheiro que as ONGs em nome da Amazônia ganham e ninguém sabe para onde vai. A CPI tem essa finalidade mesmo de investigar as ONGs e o Fundo Amazônia. E nós vamos chegar a alguma coisa para dar satisfação à população brasileira, principalmente a gente da Amazônia, que está cansada de ser usada por essas ONGs, que em nome da Amazônia e dos indígenas ribeirinhos arrecadam rios de dinheiro”, apontou.

Ataques de Bolsonaro

Em setembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou as ONGs que atuam na área ambiental de ‘câncer’. “Você sabe que as ONGs, em grande parte, não têm vez comigo. Eu boto para quebrar em cima desse pessoal lá, não consigo matar esse câncer, em grande parte, chamado ONG”, afirmou o presidente.

No mesmo mês, Bolsonaro participou da cúpula sobre biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e na ocasião que organizações, em parceria com algumas ONGs, comandam crimes ambientais no Brasil e também no exterior.

Jairo Bolsonaro (sem partido) discursou por videoconferência na Cúpula de Líderes sobre o Clima (Reprodução/Youtube)

“Na Amazônia, lançamos a ‘Operação Verde Brasil 2’, que logrou reverter, até agora, a tendência de aumento da área desmatada observada nos anos anteriores. Vamos dar continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses problemas que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior”, apontou Bolsonaro, sem apresentar provas.

Durigan afirma que podem haver sim instituições que se desviam de suas finalidades e assim como qualquer outra forma de organização, nestes casos, devem responder por seus atos, mas alerta para o discurso propagado sobre as organizações. “A generalização e propagar o ódio e o negacionismo contra ONGs pelo simples fato de existirem reflete uma visão autoritária de sociedade e ainda busca reduzir sua importância na construção de uma sociedade mais justa e sustentável”, apontou.