Manaus vai receber encontro nacional de Procuradorias do Meio Ambiente

Da Revista Cenarium*

MANAUS (AM) – Tem início, nesta quarta-feira, 13, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro, Zona Centro-Sul, o 3° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA). Com duração de quatro dias, o evento – que conta com o apoio do Governo do Amazonas – discutirá a relação entre a advocacia pública e a concretização dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, com 169 metas para um futuro melhor.

Durante o encontro, palestrantes e especialistas de meio ambiente debaterão os desafios e soluções para implementar essa agenda no Brasil, além de ser uma oportunidade de compartilhamento de boas práticas entre as Procuradorias de Meio Ambiente dos Estados e Distrito Federal.

“Será um ambiente de debate enriquecedor, onde trataremos de temas como sustentabilidade, mercado de carbono, direito regulatório, direitos humanos e diversas outras matérias que tangenciam o direito ambiental, sempre visando atender os objetivos da ONU de preservação, com enfoque, principalmente, na proteção da região amazônica”, explica o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), procurador Aldenor Rabelo.

Programação

O início da mesa de abertura está marcado para 19h30 de quarta-feira, 13, seguida da palestra do presidente do Instituto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Amazônia, Alexandre Almir Ferreira Rivas, com debate sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável e o papel das Procuradorias do Meio Ambiente e da gestão pública na concretização da Agenda 2030.

O segundo dia do evento, 14, tem início às 8h30, com a realização do primeiro, dos quatro painéis do dia. Com o tema “Sustentabilidade e a Agenda 2030 da ONU”, o mesmo será conduzido pelo chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, procurador Luis Eduardo Dantas; pelo procurador do Estado do Amazonas José Gebran Batoki Chad; pelo procurador do Estado de Minas Gerais Lyssandro Norton Siqueira; e pela advogada Rhavena Madeira.

Ainda pela manhã, o painel 2, com o tema “Direitos Humanos, Proteção ao Meio Ambiente e Igualdade”, terá a participação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho; pela procuradora do Estado do Amazonas Aline Teixeira Leal Nunes; e pelas procuradoras do Estado da Bahia Cristiane Guimarães e Maristela Barbosa Santos.

Já pela parte da tarde, com início 14h, o painel 3, composto pelo chefe da Procuradoria de Meio Ambiente do Acre, procurador Rodrigo Fernandes das Neves; pela procuradora do Estado do Pará e coordenadora da Consultoria Jurídica da Semas, Tátilla Brito Pamplona; e pelo também procurador do Estado do Pará Ibraim José das Merces Rocha trará como tema “Mercado Climático: aspectos gerais e jurídicos”.

O dia encerra com a realização do painel “Direito ao Futuro, Política, Desenvolvimento e Sustentabilidade”, que contará com a presença do secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema), Eduardo Costa Taveira; do procurador do Estado do Amazonas Carlos Alberto de Moraes Filho; e pela procuradora-chefe da Procuradoria Nacional da Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU), Mariana Barbosa Cirne.

No sábado, 16, o grupo visita a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, que fica situada entre os municípios de Manacapuru, Iranduba e Novo Airão, fazendo parte do Mosaico do Baixo Rio Negro.

O evento é uma realização da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anap) e Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam). Além do Governo do Amazonas, o 3° ENPMA conta com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM); da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam); da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com patrocínio do Grupo Atem.

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(*) Com informações da assessoria