Maranhão tem maior número de resgatados em trabalho escravo na Amazônia

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, até o mês de novembro de 2023, um total de 2.847 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão no Brasil, tendo fiscalizado no período 516 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 10.880.087,37 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados pela fiscalização do trabalho.

O número parcial de 2023, já é o maior em resgates dos últimos 14 anos, e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias. No ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$10.451.795,38 em indenizações trabalhistas.

A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 192 estabelecimentos fiscalizados e 1.043 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 103 fiscalizações e 720 resgates. O Sul veio em seguida, com 475 trabalhadores resgatados e 76 ações realizadas. No Nordeste, foram realizadas 83 ações e 450 resgates. No Norte, 159 resgatados e 62 ações realizadas pelo MTE.

Entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados do Goiás (640), Minas Gerais (571) e São Paulo (380). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas, um total de 102 ações.

Setores

O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados, 300, passando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até junho deste ano.

O resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização do MTE, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada. As unidades regionais de fiscalização também são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho degradante, atuando quando demandadas.

Dados e denúncias

O combate ao trabalho análogo à escravidão conta com a possibilidade de denúncias feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê.

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil podem ser acessados no Radar da Inspeção do Trabalho – SIT.

Total de resgate por Estado – 2023:

GO- 640

MG-571

SP-380

RS-330

PI-145

MA-103

PR-100

BA-78

AL-74

MS-69

PA-66

ES-59

SC-45

RR-37

TO-37

RJ-33

CE-29

PE-21

RO-16

MT-10

AM-3

DF-1

PB-0

RN-0

(*) Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego