Marco Temporal: relatora quer indenização a fazendeiros pelo preço de mercado

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – Relatora do Marco Temporal no Senado, Soraya Thronicke (União-MS) quer incluir no texto a previsão de indenização a fazendeiros por terras demarcadas pelo valor de mercado, não pelo venal.

A proposta aprovada na Câmara menciona indenização das “benfeitorias de boa-fé”, ou seja, obras feitas até a conclusão do processo de demarcação.

O valor venal é uma estimativa feita pelo poder público sobre os bens e costuma ser abaixo do de mercado. Segundo a senadora, o tema já foi tratado com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e há concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu falei com o ministro Fávaro e ele disse que o Lula quer indenizar, sim, terra nua e benfeitorias. Não pode cobrir um lado e deixar em aberto o outro”, relata.

Ela estuda ainda como será definido esse valor —se haverá um número mínimo de avaliações diferentes e quem poderá fazê-las.

Soraya diz haver acordo para levar o texto para votação na primeira semana de agosto e, dessa forma, se adiantar ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto entrou na pauta em 7 de junho, mas o ministro André Mendonça pediu vista, que agora tem prazo de 90 dias.

Não há acordo, no entanto, sobre o maior entrave do texto, que é a delimitação da Constituição como um marco para a ocupação de terras passíveis de demarcação. Soraya diz que só recebeu a relatoria na última semana, após passar um período internada, e que ainda vai iniciar as conversas para chegar a um consenso.

(*) Com informações da Folhapress