Encerrada a participação na Cúpula do Clima pelas Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP26), que ocorreu em Glasgow, Escócia, restou-me uma ponta de frustração, mas um mar de esperanças de que Brasil pode e deverá avançar na criação do seu mercado de carbono.
A frustração deveu-se pela não votação do meu Projeto de Lei 528/21, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, necessário para o nosso País ingressar neste negócio que movimentou ao redor do mundo, em 2019, US$ 45 bilhões.
Também conservo otimismo com relação aos avanços que o meu projeto de Lei do Bioma Amazônico, que também apresentei na COP26, trará no desenvolvimento de uma bioeconomia que possa se valer da nossa biodiversidade para a geração de riquezas, de empregos e o combate à pobreza das populações tradicionais, ribeirinhos, indígenas, e dos municípios mais pobres do interior da Amazônia.
Sinto-me honrado por ter sido o primeiro parlamentar a representar a Floresta Amazônica vindo do Estado do Amazonas, o que é simbólico para mim. Nos vários eventos oficiais da COP e não oficiais, levei comigo a nossa voz e as nossas questões.
Ao final do evento, os Estados Unidos e a China deixaram de lado suas diferenças e assinaram acordo em prol do esforço global para o equilíbrio climático. Com isso, os demais países viram-se forçados a ratificar o artigo 6º do Acordo de Paris, que aponta para um mercado internacional regulado de crédito de carbono.
Esse movimento global abre uma avenida de oportunidades ao Brasil. Afinal, temos enorme potencial nesse mercado porque está aqui a maior floresta em pé do planeta. Precisamos, urgentemente, regulamentar o nosso mercado de carbono, sob o risco de ficarmos de fora desta excelente oportunidade de negócio.
(*)Marcelo Ramos é advogado, professor de Direito Constitucional e vice-presidente da Câmara Federal.
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