Mesmo com repasses em dia, prefeito do interior do Amazonas fecha casa de apoio em Manaus

Ana Pastana – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O prefeito de Tonantins (a 865 quilômetros de Manaus), no Amazonas, Francisco Sales de Oliveira (Republicanos), determinou a paralisação das atividades da Casa de Apoio de Tonantins, localizada na rua Lauro Machado, bairro Glória, Zona Oeste da capital amazonense, alegando falta de dinheiro, mesmo com repasses em dias dos governos estadual e federal. Ainda há denúncias de que o chefe do Executivo municipal empregou familiares na instituição.

A Casa de Apoio de Tonantins presta assistência a pacientes que precisam sair do município para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em Manaus. Mesmo com a necessidade dos pacientes, a prefeitura fecha o local nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, deixando os tonantinenses sem ter onde ficar no período.

Em consulta ao site da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), nesta quinta-feira, 25, a REVISTA CENARIUM verificou que a Prefeitura de Tonantins recebeu, apenas em 2024, R$ 1 milhão, somente do Governo do Amazonas, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Do governo federal, já foi recebido R$ 815 mil em recursos destinados à saúde. (Veja abaixo os valores).

As denúncias recebidas pela reportagem também são referentes à equipe que dá suporte aos pacientes da instituição reaberta em março de 2021, que inclui familiares do prefeito, como irmãos, sobrinho e cunhado.

Um deles é Messias Alves de Oliveira, irmão de Francisco Sales de Oliveira, que presta serviços de fornecimento de alimentos para a instituição por meio do Mercadinho El Shaday, localizado na Avenida Oscar Borel, bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. Sem emitir nota, o valor de seis orçamentos feitos entre abril e maio chega a R$ 14.713,75.

Marlene Souza de Oliveira, uma das irmãs do prefeito, foi coordenadora da Casa de Apoio em 2021. Logo depois, assumiu Maria Lucilene Alves de Oliveira, outra irmã de Francisco Sales de Oliveira, que administra, até hoje, com salário de R$ 5 mil. Ainda integram o quadro de funcionários outras duas irmãs: a supervisora Maria Alcilene Darcy de Oliveira, com salário de R$ 2,5 mil; e a técnica de enfermagem Maria Marly Alves de Oliveira, com salário de R$ 1,5 mil.

A lista de funcionários que têm relações com o prefeito de Tonantins continua. Gerson Belem Travessos e Ramesson Souza de Oliveira são esposo e filho, respectivamente, de Maria Lucilene Alves de Oliveira. Ambos trabalham na Casa de Apoio com salário de R$ 2 mil. Jozilane Gonçalves Garcia, prima da primeira-dama Magda Joana, é cozinheira e recebe remuneração mensal de R$ 1.320.

Veja a lista na íntegra:

Favorecimento

Os contratos acerca dos serviços prestados à Casa de Apoio também estão sob suspeita de favorecimento. Consulta feita ao Diário Oficial dos Municípios do Amazonas mostra que um Extrato de Termo de Contrato N° 22/2023/MPTNT, referente à prestação de serviços de manutenção da Casa de Apoio, no valor de R$ 1,1 milhão, foi firmado em 14 de dezembro de 2023. O prazo do serviço é de 12 meses.

A empresa contratada foi a A Y A Construções Ltda. – EPP, inscrita no CNPJ 37.867.013/0001-72. O proprietário é Adiel Cardoso Barbosa, padrasto do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gilvan da Costa Ramos, da Prefeitura Municipal de Tonantins.

A relação de Adiel Cardoso com Gilvan Ramos pode ser verificada nas redes sociais. No Facebook, mais especificamente no do presidente da Comissão Permanente de Licitação, há imagens de ambos reunidos em comemorações familiares.

Denúncias

Um ex-funcionário do local, identificado como Loro Azevedo Lopes, cobrou o funcionamento da Casa de Apoio nas redes sociais. Ele cita, ainda, a forma que a coordenadora Maria Lucilene Alves de Oliveira, irmã do prefeito Francisco Sales de Oliveira, trata os pacientes e acompanhantes.

“A casa em dezembro fecha, não é? E é aberta em março. Sempre foi assim, eu nunca concordei e muito menos os pacientes que necessitam muito da casa aberta. Senhor prefeito, abra a casa a partir de janeiro, muitos pacientes têm retorno no início de janeiro. Uma vez, você falou que tem que fechar a casa porque tem que enxugar a folha de pagamento, não é? Ou seja, não ter prejuízo. Então, faz assim! Manda parar as obras dos seus filhos, e até mesmo a sua, para que a casa funcione a partir de janeiro. Em vez de abrir março, abra em janeiro“, pediu.

“Já é janeiro, e os pacientes precisam de retorno da Casa de Apoio, coordenadora. E o que estão repassando para os pacientes é que a casa está em reforma. Quantas mentiras que vêm da sua boca… E mais, os pacientes e acompanhantes são cientes de como funciona a casa, todos sabem como você os trata lá“, complementa.

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Após inúmeras reclamações feitas por meio das redes sociais, a vice-prefeita de Tonantins, Suelem Lofiego (PSC), e o vereador Dagnil estiveram no local, quarta-feira, 24, e observaram a estrutura da Casa de Apoio, destacando que mesmo com os quase R$ 92 mil recebidos por mês não foi realizada nenhuma melhoria.

“A casa custa o valor de R$ 1.100.00,00 milhão aos cofres públicos de Tonantins e, mesmo assim, está fechada e quase todos os funcionários demitidos! Todavia, a empresa recebe, normalmente, quase R$ 92 mil ao mês!“, afirmou, cobrando respeito do prefeito Francisco Sales de Oliveira.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o município rebateu as denúncias e alegou que os serviços contratados em nome da Casa de Apoio não possuem um percentual fixo mensal. Segundo a prefeitura municipal, o valor de R$ 1,1 milhão, fruto de um contrato referente à prestação de serviços de manutenção da Casa de Apoio, é de uma ata de registro de preços.

Nesta modalidade de licitação, o ente pega carona em uma licitação já aberta, mas tem a intenção de contratar um valor específico e não o valor de toda ata.

“Em relação a esses R$ 1.100.00,00 é referente a uma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde são pagos os serviços de manutenção geral da casa de apoio, e não há um valor específico pago mensal, o valor pago varia de acordo com os gastos mensais que são feitos pela Casa de Apoio, sendo este um Ato Legal não ferindo as Leis que os normalizam”, salienta o município.

A Prefeitura de Tonantins afirmou que a Casa de Apoio, que atende cidadãos do município que realizam tratamento médico em Manaus, funcionou, normalmente, em dezembro, porém, “com um número reduzido de funcionários”. “E, no momento em que a vice-prefeita e o vereador estiveram na casa, os funcionários estavam em missão externa, exercendo seu trabalho de rotina”, continuou em posicionamento enviado à CENARIUM.

“É verídico afirmar que esta Casa de Apoio presta tanto assistência interna quanto externa aos pacientes. São disponibilizados ajuda de custo financeiro, pagamentos de exames, aquisição de medicamentos e até mesmo entrega de cestas básicas. Aos internos ainda é fornecido abrigo, transporte e todas as refeições diárias, incluindo merenda. Todos os quartos são climatizados e equipados com camas adequadas, água de boa qualidade e entretenimento audiovisual”, esclareceu.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga