Ministra dos Povos Indígenas confirma saída de garimpeiros ilegais da TI Yanomami

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

BOA VISTA – A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informou neste sábado, 4, que não há nenhuma autorização para exploração de garimpo no Estado de Roraima. Guajajara confirmou ainda que garimpeiros já começaram a sair de dentro do território Yanomami. A Hutukara Associação Yanomami (HAY) estima que 20 mil garimpeiros atuem de forma ilegal na exploração de ouro na região.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram garimpeiros saindo em embarcações e outros pedem ajuda para deixar a região, já que o espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami (TIY) está sendo monitorado pela Força Aérea Brasileira. Sonia Guajajara está em Boa Vista para acompanhar de perto as medidas que estão sendo adotadas para diminuir os impactos da crise humanitária.

“Temos essa informação de que os garimpeiros estão saindo. Se eles já começam a sair, é correto. É melhor para todo mundo. As informações são da inteligência do governo, do movimento indígena da região que estão percebendo que os garimpeiros já estão saindo da região”, afirmou a ministra.

Sobre a retirada total dos garimpeiros que atuam na região, a ministra informou que a operação é planejada de forma sigilosa e que o governo de Roraima está estudando uma medida para retirar os invasores, da região, que não têm condições de sair por conta própria.

“O governo de Roraima está elaborando um plano de retirada dos garimpeiros da região, já que só se consegue sair da TI em aeronaves”, explicou a ministra.

Reforma

Sonia Gaujajara afirmou, ainda, que a pista para receber as aeronaves no polo de Surucucu está passando por reforma e que a base irá receber um hospital de campanha assim que a pista estiver liberada pelos órgãos federais.

“Será montado um hospital de campanha no polo de Surucucu que irá servir como apoio para outras regiões buscarem atendimento. Estamos estudando uma maneira de ampliar os atendimentos para não se concentrar apenas no polo de Surucucu”, salientou Guajajara.

Crise Humanitária

Os indígenas Yanomami passam, atualmente, uma crise humanitária sem precedentes por conta da invasão do garimpo ilegal. Estima-se que são 20 mil garimpeiros dentro da maior reserva indígena do Brasil, com mais de 9,6 milhões de hectares de floresta. Os Yanomami estão vendo o seu território sendo destruído e crianças e bebês são os que mais sofreram com os impactos da atividade mineral na região.

O Ministério dos Povos Indígenas informou que 570 Yanomami, entre 2019 e 2022, morreram por contaminação de mercúrio, desnutrição e fome por conta do impacto das atividades de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

O Ministério da Saúde decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os Yanomami. Por meio de um Centro de Operações de Emergências (COE), o ministério “planeja, organiza, coordena e controla as medidas a serem empregadas”.

As ações estão se dando em conjunto com gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo ligado à emergência deverá propor ao ministério “o acionamento de equipes de saúde, incluindo a contratação temporária de profissionais” e “aquisição de bens e contratação de serviços necessários para a atuação” na emergência.

Operação Escudo

Com base no Decreto Presidencial N° 11.405, de 30 de janeiro de 2023, a Força Aérea Brasileira ativou, desde a quarta-feira, 1°, uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo da região norte do País. A medida tem por finalidade incrementar a capacidade de defesa aérea em uma área que compreende a Terra Indígena Yanomami (TIY) e adjacências, contribuindo para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR).

De acordo com o dispositivo, a Zida é composta por uma área reservada (área branca); uma área restrita (área amarela); e uma área proibida (área vermelha), competindo ao Comando da Aeronáutica a adoção de medidas de controle do espaço aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeitos, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica.

Vale ressaltar que na área vermelha, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 serão autorizadas. As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA).