Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta quinta-feira, 22, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Corte Eleitoral. Com a suspensão, a leitura do voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, e a votação dos ministros ficam para a terça-feira, 27, às 19h.
Moraes interrompeu a sessão após a leitura do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que foi favorável à inelegibilidade de Bolsonaro e de Walter Braga Netto. Antes do posicionamento do MPE, os advogados da acusação e defesa apresentaram seus argumentos sobre o processo, em 15 e 30 minutos, respectivamente.
O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, defendeu a rejeição do processo. Ele classificou a ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) como “impostora e eivada de falsidade ideológica” e afirmou que não está em julgamento o movimento político representado pelo ex-mandatário. “Não está em julgamento, como quer se fazer crer, o bolsonarismo, não se está a arbitrar uma disputa sangrenta imaginária entre civilização e barbárie”, disse.
Carvalho ainda afirmou que o tribunal tem de julgar apenas o encontro com representantes de outros países e que não pode levar em consideração fatos surgidos após o protocolo da ação, como a minuta do golpe encontrada em janeiro na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, incluída no processo pelo ministro Benedito Gonçalves.
“Está em julgamento a reunião com os embaixadores, havida muito antes do início do período eleitoral, em que o presidente, sim, talvez em tom inadequado, ácido, excessivamente contundente, fez colocações sobre sistema eleitoral, aprimoramentos necessários sobre sistema de colhimento de votos”, afirmou.
O TSE reservou três sessões ordinárias no total para julgar o caso. Além da sessão desta quinta-feira, a terça-feira, 27, e quinta-feira, 29.
Relatório do relator
O primeiro dia do julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Benedito Gonçalves, relator da ação e corregedor-geral eleitoral. O documento é um resumo de tudo que aconteceu desde que a ação foi protocolada, em agosto do ano passado.
No processo, o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, quando fez ataques ao sistema eleitoral.
Nessa reunião, transmitida ao vivo pela TV Brasil na época, Bolsonaro fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou como “lamentáveis” falas dos magistrados. Ele ainda colocou sob dúvidas os resultados das eleições presidenciais de 2018, na qual foi eleito com 55,13% dos votos válidos.
Em entrevista exclusiva à CNN nessa quarta-feira, 21, Bolsonaro disse que o julgamento é uma “tempestade em copo d’água”. “Eu não sei por que criar uma tempestade num copo d’água, apenas foi conversado com eles como funcionava o sistema eleitoral. Eu não falei a palavra fraude ali, no tocante às futuras eleições. Falei daquele inquérito da Polícia Federal de novembro de 2018 que até hoje não foi concluído ainda. Apenas isso. Qual o problema discutir esse assunto?”, questionou.
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