Manaus – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrou a “turma que fala muito de Amazônia” dizendo que “é hora (dessa turma) colocar recursos em empresas (…) para desenvolver a bioeconomia” da região. Mourão, que é chefe do Conselho da Amazônia, grupo criado pelo governo federal para combater a destruição da floresta e incentivar atividades econômicas ecologicamente corretas, disse que “o desenvolvimento da Amazônia é o grande desafio que o nosso país tem”.
As afirmações foram feitas nesta quinta-feira, 27, durante o webinar “Brasil: Futuro Econômico”, promovido pela Federação das Câmaras de Comércio Exterior, Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).
“(A Amazônia) É uma área que corresponde a 60% do território nacional e só tem em torno de 10% do PIB”, afirmou Mourão. “A Zona Franca de Manaus cumpriu o papel geopolítico de desconcentração de investimentos e geração de renda pública e privada, e trabalhou para a conservação da floresta no (Estado do) Amazonas. Manter a Zona Franca é essencial para proteger a Amazônia e utilizá-la de modo sustentável. O futuro está intimamente ligado a nos inserirmos na bioeconomia”, citou.
Ele ainda afirmou que “para isso temos que ter as cadeias de valor da Amazônia devidamente mapeadas, uma infraestrutura logística sustentável, com rios navegáveis, portos, aeroportos, a (rodovia) BR-319 voltando a funcionar, e obviamente temos que carrear investimentos, que hoje ficam complicados para o Estado brasileiro face à crise fiscal que enfrentamos. Compete ao Estado atrair os investimentos privados”, afirmou o vice-presidente, quando então cobrou dos investidores: “É hora da turma que fala muito de Amazônia se apresentar no jogo e colocar recursos na mão das nossas empresas ou de empresas que venham a se estabelecer na Amazônia para fomentar e desenvolver a bioeconomia”, completou.
Mas, segundo Mourão, os incentivos fiscais “têm um limite”: “Hoje a Zona Franca está com seu prazo estendido até 2073. À medida que a Amazônia for estando mais integrada, com ambiente de negócios mais desenvolvido, haverá um desmame nessa questão do incentivo fiscal, até porque é cada vez menor o espaço governamental para administrar esse tipo de subsídio.”
Fim de benefícios fiscais
O vice-presidente afirmou que os benefícios fiscais concedidos em função da pandemia não devem ser estendidos: “Ao longo do combate à pandemia, nosso governo fez o que era possível em relação a isenções e adiamento do pagamento de impostos. Mas nós estamos no limite para isso. Vivemos uma crise fiscal grave, estamos desde 2014 no vermelho, nossa dívida estava na faixa de 78% do PIB, deve terminar este ano em 95%, 96% (do PIB), então eu vejo pouco espaço fiscal para que os incentivos que foram dados durante a pandemia sejam mantidos, até pelas exigências em relação ao teto de gastos e à regra de ouro.”
Mourão exaltou a posição geográfica privilegiada da Amazônia como ponto de partida de exportações. “A Amazônia está com sua boca aberta para os grandes mercados mundiais, porque pode sair via oceano Atlântico para a Europa ocidental e Estados Unidos, pode sair via canal do Panamá para a China, mas, melhor ainda, pode sair via portos do Pacífico, desde que a gente consiga estabelecer definitivamente a ligação interoceânica, via Acre, chegando aos portos peruanos. Aí a produção da própria Amazônia (estaria) indo direto para a China sem os custos do canal do Panamá. Isso fora a África, saindo pelos portos do Par”, analisou.
Segundo o vice-presidente, três grupos pressionam o Brasil em relação à Amazônia: “O primeiro é quem faz oposição radical ao presidente Bolsonaro, aqui dentro mesmo, e busca apresentá-lo ao resto do mundo como a reedição de Átila, o Huno; o segundo grupo são os agricultores europeus, que não têm condições de competir com a gente. E o terceiro grupo são os ativistas ambientais que acreditam que a Amazônia está sendo destruída e que isso terá uma influência no clima mundial”.
No evento, Mourão tratou ainda das reformas econômicas, que considera necessárias para atrair investidores: “Aquela turma da especulação está saindo (do Brasil). Como o juro aqui era alto, o camarada trazia o dinheiro. Agora o capital especulativo perdeu espaço, e é hora de atrairmos esse capital de investimento. Mas o Brasil precisa se tornar mais amigável a esse capital externo”, avaliou, defendendo a reforma tributária e a segurança jurídica. “O camarada (precisa) saber que vai aplicar o dinheiro dele na construção de uma rodovia, vai explorar aquela rodovia e não vai chegar nenhum ente do Estado com uma retroescavadeira e derrubar os pedágios dele”, afirmou.
(*) Com informações do Estadão Conteúdo
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