‘Mover’: Senado retira emenda que prejudica setor de bicicletas da Zona Franca de Manaus
06 de junho de 2024
Projeto de Lei (PL) do programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) prevê incentivos tributários à produção de bicicletas e prejudica consideravelmente a Zona Franca de Manaus (ZFM) (Composição: Paulo Dutra)
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS (AM) – Uma emenda do Projeto de Lei (PL) do programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos tributários à produção de bicicletas e prejudica consideravelmente a Zona Franca de Manaus (ZFM), foi retirada do texto pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Senadores aprovaram, por 67 votos a favor e nenhum contra, nessa quarta-feira, 5, o texto-base do PL que cria incentivos para a indústria automobilística.
A emenda virou alvo de preocupação da bancada do Amazonas após Cunha afirmar a aliados, segundo reportagem do Estadão, que o projeto, da forma que estava, afetaria o Polo Industrial de Manaus (PIM). Sobre o tema, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma nova emenda para que esse benefício à indústria de bicicletas seja válido apenas para a Zona Franca de Manaus.
Ainda segundo a reportagem, Rodrigo Cunha era pressionado pelo governo federal para suprimir o destaque das bicicletas, proposto pelo deputado Jilmar Tatto (PT), e também um “jabuti” — termo que se refere a temas sem relação com o texto original — que exige conteúdo local para exploração de petróleo e gás.
Parlamentares da bancada do Amazonas (Divulgação)
O relator ouviu a bancada do Amazonas para fechar o parecer. Ao Estadão, Jilmar Tatto afirmou que sua proposta não tem o intuito de prejudicar a Zona Franca de Manaus.
“Precisamos beneficiar o setor de bicicletas, que precisa de incentivos e não polui. Se for o caso, podemos pensar em uma compensação para a Zona Franca”, declarou o deputado, também secretário de Comunicação do PT.
O Projeto de Lei 914/2024, conhecido como “Mover”, institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e aumenta as exigências de descarbonização da frota automotiva brasileira. A matéria foi enviada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março deste ano, e seguiu para o Senado.
As empresas do setor de duas rodas instaladas na ZFM recebem incentivos fiscais para a produção dos bens, o que garante a competitividade com as indústrias de outras regiões do País. A concessão de incentivos tributários à produção de bicicletas em outras localidades pode reduzir drasticamente a demanda pelos produtos do PIM.
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) apontou que, em 2023, o polo de duas rodas da Zona Franca de Manaus (ZFM) produziu 2 milhões de motos e bicicletas. O faturamento foi de R$ 31 bilhões, com mais de 150 mil empregos diretos e indiretos ofertados. Somente no PIM foram 16,8 mil postos de trabalho.
Linha de produção de motocicletas em empresa instalada na Zona Franca de Manaus (Ricardo Oliveira/Arquivo/Revista Cenarium)
De acordo com a entidade, somente as indústrias de motocicletas fecharam o ano com 11,3% de crescimento. As empresas fabricantes de motos, instaladas no Polo Industrial de Manaus, produziram 1.573.221 unidades em 2023. Em relação às bicicletas, foram fabricadas 456, 9 mil unidades no ano passado.
Nos primeiros meses de 2024, segundo a Abraciclo, 120.380 bicicletas saíram das linhas de montagem do PIM no primeiro quadrimestre. O volume é 31% menor ao registrado no mesmo período do ano passado, porém, em conformidade com a produção esperada para 2024. Com 57,6% do volume total, a região Sudeste foi a que recebeu mais bicicletas produzidas no PIM no primeiro quadrimestre. Em segundo lugar ficou o Nordeste, com 14,1% da produção, seguido pelo Sul (14%), Centro-Oeste (7,8%) e Norte (6,5%).
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