MP abre investigação contra Prefeitura de Manaus por suspeita no #SouManaus

Da Revista Cenarium*

MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) iniciou uma investigação para examinar possíveis condutas impróprias na contratação de uma empresa pela Prefeitura de Manaus. Uma denúncia recebida pelo órgão sugere que a empresa vencedora já estaria envolvida na organização do evento antes mesmo da publicação do edital de patrocínio Master. Este é o caso visto entre as relação entre a Prefeitura de Manaus e a empresa Pump Entretenimento.

Conforme informado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), será iniciado um procedimento para investigar a possível falta de transparência na chamada pública nº 007/2023 para cota/patrocínio/cota master do evento em questão. As entidades sob investigação são a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e a empresa.

O despacho de instauração foi assinado pela promotora da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, Cley Martins, e publicado no Diário Oficial do MP na última sexta-feira, 5. De acordo com a promotora, a instauração do procedimento se baseou na representação do deputado estadual Wilker Barreto (PMN).

O contrato

A empresa Nosso Show Gestão de Eventos Ltda., conhecida como Pump, foi selecionada para organizar o evento ” #Sou Manaus Passo a Paço 2023″. Na ocasião, o proprietário da empresa, Bernard Teixeira, recebeu a cota de patrocínio master no valor de R$ 2 milhões para comercializar ingressos para as áreas de camarote e front stage, cujos preços variavam de R$ 600 a R$ 30 mil no festival.

Em agosto de 2023, o deputado Wilker Barreto levantou alegações de possíveis irregularidades nas negociações relacionadas à realização do evento. Ele questionou a sequência temporal das publicações dos bastidores, indicando que muito antes da participação da Pump no edital de Chamada Pública nº 007/2023, divulgado em 23 de junho, o diretor-presidente da Manauscult já estava em contato com o proprietário da empresa, discutindo “parte das atrações nacionais que farão parte da line-up do maior festival de artes integradas do Norte, o ‘Sou Manaus’”, conforme descrito na legenda de uma publicação em 30 de maio.

Wilker também solicitou uma investigação sobre o encontro entre David Almeida e o proprietário da Pump, Bernard da Costa Teixeira. Ele expressou preocupação com a natureza do encontro, que foi registrado pelo próprio prefeito e compartilhado nas redes sociais, alegando que causou “estranheza”. Na publicação de 5 de julho, Bernard comentou que o prefeito era humilde e descreveu o encontro para discutir o evento como tendo ocorrido em uma parada de ônibus. Na imagem, Almeida é visto sentado em um banco de parada de ônibus ao lado do empresário da Pump, com a legenda: “Conversa super proveitosa com o empresário e produtor de eventos, Bernard Teixeira. Nós fizemos as tratativas finais para a contratação de artistas que vão estar no Sou Manaus 2023”.

Essas fotografias levantaram suspeitas de favorecimento à empresa, uma vez que ela foi declarada vencedora da chamada apenas em 14 de agosto de 2023, após a publicação de um despacho de homologação da Manauscult na edição nº 5.649 do Diário Oficial do Município.

TCE-AM

No mês de agosto, o conselheiro Josué Cláudio, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), emitiu uma medida cautelar suspendendo imediatamente a venda de ingressos para o festival. Essa decisão veio após uma representação feita pelo vereador Willian Alemão (Cidadania), que alegou falta de transparência no contrato entre a prefeitura e a empresa Pump.

Posteriormente, em uma decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico em 1º de setembro, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, autorizou a retomada da venda de ingressos para o festival que havia sido suspensa. Ele justificou que suspender a venda comprometeria a própria realização do evento e os compromissos já firmados pela patrocinadora com terceiros.

Com o vencimento da cota de patrocínio Master, a Pump comercializou 44 camarotes com capacidade para 25 pessoas, além de ingressos no valor de R$ 2.500 para a área de front stage por dia de evento.

Uma Portaria para iniciar um procedimento foi assinada pela promotora Cley Barbosa Martins, da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, e publicada no Diário Oficial do MP-AM na última sexta-feira (5). Nela, são atribuídos ao prefeito de Manaus, David Almeida, e ao diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso Neto, a prática de atos de improbidade administrativa, por violação aos princípios reitores da Administração Pública, especialmente afrontando os princípios da moralidade e eficiência na Administração Pública. Veja a publicação no Diário Oficial do MPAM:

Mirante Lúcia Almeida

Recentemente, Bernard Teixeira, um dos proprietários da Rooftop Restaurantes LTDA., conhecido como 291 Rooftop, venceu uma licitação pública para estabelecer um novo empreendimento no mirante Lúcia Almeida, localizado no centro de Manaus e que foi inaugurado na semana passada.

Curiosamente, o 291 Rooftop está situado no mesmo endereço que a Pump, na Avenida do Turismo, número 291, quadra KM 12 Mediterran, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.

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