MP-AM cobra do Ipaam informações de responsáveis por queimadas no Amazonas

Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) expediu, na manhã de quarta-feira, 22, uma requisição ao diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), cobrando informações sobre os procedimentos administrativos instaurados relacionados às queimadas ilegais. O MP-AM pretende responsabilizar, nas esferas cível, criminal e administrativa, aqueles que, de maneira criminosa, desencadeiam incêndios na Amazônia.

A requisição abrange uma variedade de dados, incluindo todos os autos de infração emitidos, informações sobre áreas embargadas e multas aplicadas relacionadas às queimadas na região. O Grupo de Trabalho (GT) do MP-AM, criado para supervisionar as ações de combate ao desmatamento e queimadas, informou que essas medidas não são apenas um esforço para manter a população informada, mas também são fundamentais para as ações futuras do Ministério Público.

Além da iniciativa específica em relação ao IPAAM, o GT emitiu requisições e recomendações para melhorar a atuação de outros órgãos ambientais, incluindo Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Ibama. O objetivo é garantir o registro preciso de todas as ocorrências relacionadas a queimadas em todo o Estado, permitindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais contra infratores.

Combate às queimadas

Reuniões com órgãos públicos e a emissão de requisições e recomendações fazem parte do esforço incisivo do Ministério Público do Amazonas para enfrentar queimadas ilegais. Uma demanda específica do GT do MP-AM é a disponibilização, no WebGIS (mapa) do Geoportal do Ipaam, dos dados relacionados às queimadas. Atualmente, apenas os dados federais do Ibama são acessíveis, e a inclusão das informações do Ipaam é vital para uma compreensão abrangente da situação. Além disso, o GT busca coordenar e fiscalizar as medidas impostas pelos órgãos públicos em resposta à emergência ambiental no Estado.

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(*) Com informações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM)