MPF diz ao Supremo que fica ‘evidente’ falha da Funai na proteção aos indígenas infectados por Covid-19

Com informações do InfoGlobo

RIO  – O Ministério Público Federal (MPF) notificou nessa quinta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o drama vivido pelos indígenas Korubo, no Vale do Javari, no Amazonas, após O GLOBO revelar que cerca de 80% da etnia de recente contato (78 de 103) testaram positivo para o coronavírus. O grupo contaminado não está com a cobertura vacinal completa. Em nota enviada ao ministro Luis Roberto Barroso, o MPF diz que fica “evidente a ausência de êxito” da Funai na implementação do plano de barreiras sanitárias.

“Fica evidente a ausência de êxito da Funai na implementação do plano de barreiras sanitárias determinado por Vossa Excelência, na decisão de 8 de julho de 2020, posteriormente, referendada pelo Plenário em 5 de agosto de 2020, sendo a contaminação massiva provavelmente causada pelo aumento da circulação de pessoas não autorizadas na Terra Indígena (caçadores e pescadores ilegais)”, diz a nota assinada  pela coordenadora da 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly.

O MPF pede ainda que a Funai preste esclarecimentos sobre as barreiras sanitárias “que deveriam estar em funcionamento na TI Vale do Javari, apurando-se as causas que levaram a um aumento tão expressivo na infecção dos Korubo pela Covid-19 , bem como a “adoção de medidas suficientes à prevenção de um eventual alastramento da infecção entre os demais grupos indígenas do Vale do Javari, contactados ou não”.

Esses são os primeiros casos de coronavírus registrados desde o início da pandemia entre os Korubo, cuja cobertura vacinal não está completa. A denúncia sobre as contaminações consta em ofício enviado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) à Funai e à Sesai, vinculadas ao Ministério da Justiça e da Saúde, respectivamente, após relatos dos próprios Korubos, que mantêm comunicação com a entidade. A Univaja, no entanto, foi ignorada pelos órgãos e acusa o governo de falta de transparência. A Sesai admite o surto e diz que os casos estão sendo monitorados. O órgão atualizou o número de 75 para 78 contaminados, de um total de 103 integrantes da etnia.

As presenças de invasores na região, além dos próprios agentes da Sesai e demais indígenas que circulam por Atalaia do Norte e retornam às aldeias sem cumprir a quarentena de 14 dias, como determina os protocolos sanitários, são apontadas como vetores e possíveis agentes transmissores da doença que afeta mais da metade dos Korubos.

Procurada, a Funai diz que mantém o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “em conjunto com vários órgãos governamentais, incluindo a Sesai, com a qual atua em parceria”. Questionada sobre o que saiu de errado, no plano, diante das contaminações, o órgão devolveu a questão para a Sesai.