MPF investiga demora na perícia do corpo de indígena no Pará

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação para apurar a demora do Estado na remoção e perícia do corpo de indígena encontrado com sinais de violência no Pará. O corpo do cacique Adamor Farias Neves foi encontrado pela comunidade em processo de decomposição na aldeia Mapirizinho, Território Indígena Kumaruara, localizado em Santarém (PA), na segunda-feira, 8. Na ocasião, ao ser acionada, a Polícia Científica informou falta de transporte fluvial necessário para o acesso da equipe do Instituto Médico Legal (IML) ao local. O serviço foi realizado apenas no dia seguinte.

A pedido do MPF, a Superintendência Regional do Baixo Amazonas, da Polícia Civil, e a Polícia Científica do Pará deverão esclarecer, no prazo de dez dias, a demora excessiva para o atendimento da demanda envolvendo a morte do indígena e informar a logística utilizada pelas instituições para a realização do serviço, além de encaminhar ao MPF o laudo pericial.

No inquérito civil instaurado para apurar o caso, o MPF requer ainda que os órgãos comprovem a ausência de transporte fluvial para o desempenho das atividades institucionais, com especificação sobre o atual estado de embarcações e eventuais danificações, com prazo para resolução. Além disso, requisita informações sobre quais medidas serão tomadas, imediatamente, para suprir a falta de transporte, seja por meios próprios ou em cooperação com outros órgãos públicos.

Sobre o caso

No dia em que o corpo foi encontrado, o MPF encaminhou ofício à Polícia Científica do Pará requisitando perícia necroscópica, além de explicações urgentes sobre a recusa de prestação de ofício do serviço, considerando suas atribuições e a possibilidade do uso de embarcações ou aeronaves, em colaboração com outros órgãos públicos, para o acesso ao local. Segundo o órgão, ainda não foram apresentados esclarecimentos oficiais.

Lideranças indígenas informaram que a Polícia Civil e a Polícia Científica estiveram no dia seguinte, terça-feira, 9, na aldeia Mapirizinho para perícia e remoção do corpo do indígena. Para o MPF, a demora violou direitos fundamentais do indígena, de familiares e do povo Kumaruara. “Em razão da falha do serviço público, os familiares e a comunidade precisaram conviver e conservar, por sua própria conta e risco, o corpo encontrado em situação de violência, de modo que o tratamento dispensado pelo Estado supera a ilegalidade e transborda para a absoluta desumanidade”, destaca o órgão.

Transporte fluvial

Em relação à falta de transporte fluvial, o MPF ressalta que cerca de 50 mil pessoas vivem em áreas ribeirinhas no município e que, por terem os rios como principal meio de transporte, dependem da prestação de serviços do poder público por via fluvial. O órgão acrescenta que o deslocamento, nesse caso, poderia ser feito de lancha, com duração de 40 minutos, sendo o acesso menos complicado em comparação a outros destinos na região, e considera a falta de estrutura “preocupante e inadmissível”.

Outra ponderação do órgão é que a demora para o início do trabalho pericial prejudica a investigação de crimes violentos, seja pela alteração do local do crime ou pelo estágio avançado de decomposição do corpo. Nesse sentido, o órgão enfatiza relatos de demora para remoção de corpos de indígenas pela Polícia Científica, inclusive, na área urbana do município. Para o órgão, há ainda indícios da prática de racismo institucional no caso.

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(*) Com informações do Ministério Público Federal (MPF)