MPF reúne com lideranças indígenas do Vale do Javari para garantir direitos humanos
14 de fevereiro de 2024
Revista Cenarium*
BRASÍLIA (DF) – Com o intuito de escutar as demandas das comunidades indígenas residentes no Vale do Javari, localizado a oeste do Amazonas, e fornecer subsídios para ações institucionais, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião com líderes Kanamaris na cidade de Atalaia do Norte (AM). Entre as solicitações apresentadas pela população, destaca-se a necessidade de aprimorar as condições para receber benefícios sociais do governo.
Conforme relatos, o deslocamento dos indígenas até a cidade para acessar benefícios como Bolsa Família e aposentadoria demanda entre cinco a dez dias de viagem por embarcação, sem considerar o tempo de retorno. Muitos indígenas são obrigados a permanecer acampados no porto de Atalaia do Norte por meses, aguardando a conclusão de todos os procedimentos para a concessão do benefício. Além disso, enfrentam sérios problemas de saúde devido ao consumo de água contaminada no local.
Com as informações coletadas, o MPF pretende sugerir aos órgãos públicos responsáveis melhores condições, não apenas de acolhimento nos locais de atendimento, mas também de organização para a concessão desses benefícios. Para o órgão, as informações sobre os programas sociais devem ser repassadas aos indígenas ainda nas aldeias para que o deslocamento seja mais eficiente, sem os riscos causados pelos longos períodos sem estrutura de abrigo e alimentação.
O MPF também deve requisitar à Caixa Econômica Federal melhorias para o atendimento dos indígenas, como ampliação de prazos para saques dos benefícios e condições de acesso à única agência local, que fica a 2 horas da sede de Atalaia do Norte por via fluvial.
A visita foi conduzida pelo procurador da República, em Tabatinga, Gustavo Galvão Borner, acompanhado de sua assessoria e da polícia institucional do MPF. O encontro com as lideranças aconteceu na sede da associação União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e contou ainda com a participação de representantes da prefeitura, das secretarias de Assistência Social e da Educação, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do Javari e da Funai. A viagem teve o apoio da Capitania Fluvial de Tabatinga e da Polícia Federal.
Protocolos de investigação
O MPF participou ainda de reunião com a Delegacia de Polícia de Atalaia do Norte sobre a necessidade de criação de protocolo para facilitar a condução dos presos em flagrante delito no Vale do Javari pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isso porque, quando uma pessoa é detida nessa região, os órgãos precisam conduzí-la por longas distâncias fluviais do interior da terra indígena até a sede de Atalaia do Norte e relatam insegurança no desempenho dos trabalhos.
Os representantes do MPF visitaram, ainda, a Base da Frente de Proteção Vale do Javari, em reunião com os servidores da Funai, Força Nacional e Polícia Militar para conhecer a estrutura e verificar as melhorias necessárias para dar suporte às forças de segurança que trabalham em conjunto com a Funai, a fim de garantir a segurança no território.
Mortalidade infantil
A visita do MPF à região teve ainda como objetivo apurar os altos índices de mortes evitáveis e de desnutrição, sobretudo, entre crianças, nas comunidades que vivem no Vale do Javari. Desde 2012, o órgão monitora as informações sobre o número de mortes de crianças Kanamaris e verifica que as taxas estão bem acima da média verificada no Estado do Amazonas. A etnia está presente em 16 aldeias na região do Vale do Javari e conta com uma população estimada de mais de 1,6 mil pessoas.