Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium
MANAUS – Ativistas e militantes culturais lamentaram a decisão dessa terça-feira, 5, do presidente Jair Bolsonaro (PL) em vetar a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor da cultura impactado pela pandemia da Covid-19 em todo o País. Na justificativa do governo federal, a medida vai contra o interesse público e “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”, com riscos de furar o chamado teto de gastos.
“Nada surpreendente nessa decisão. Bolsonaro é inimigo da cultura e faz questão de demonstrar”, lamentou a produtora cultural, a ativista dos direitos humanos e militante da causa negra Michelle Andrews.
A produtora cultural, cantora e compositora Sammliz também afirmou que o veto não foi novidade. Nas redes sociais, a artista criticou o presidente Bolsonaro. “Bolsonaro veta a Lei Paulo Gustavo, mas tem dinheiro de sobra pra pastor e mais mamatas obscuras. Nenhuma novidade e segue o nosso desejo de vê-lo em breve, e para sempre, enterrado na lata de lixo da história desse país”, escreveu, no Twitter.
Para o professor, poeta, produtor e consultor cultural Vilmar Oliveira, ao vetar integralmente a Lei Paulo Gustavo, o presidente Bolsonaro reforça seu desprezo pelos músicos e demais artistas brasileiros que integram a rede de cultura do País.
“Ao vetar integralmente a Lei Paulo Gustavo – o que já era esperado –, Bolsonaro reforça seu desprezo pelos músicos, produtores, atores, pela cultura popular e toda uma rede de cultura no País. Vamos à luta”, disse Vilmar Oliveira.
Veto
O PL 73/21, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi apelidado com o nome do ator Paulo Gustavo como forma de homenagem ao artista, vítima de Covid-19 em 2021. O texto havia sido enviado para sanção presencial no dia 15 de março, após votação no Senado aprovar alterações da Câmara. De acordo com a proposta, R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura seriam liberados para apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O Congresso, contudo, ainda pode derrubar o veto.
Desde o início, no entanto, a família Bolsonaro trabalhava para vetar o texto. Eduardo Bolsonaro (PL/RJ) chegou a dizer, em 15 de março, que não quer mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Rouanet e que iria trabalhar contra o texto. Nas redes sociais, o deputado federal se posicionou sobre a lei.
“Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalhemos pelo veto na Câmara e sua manutenção”, disse Eduardo Bolsonaro, em uma publicação no Twitter no mês passado.
Após o veto, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República usou as redes sociais para falar sobre o setor cultural no País. Segundo a pasta, o governo federal segue “buscando soluções racionais e justas para os setores de cultura, eventos e turismo”.
“Medidas emergenciais para evitar o fechamento de empresas e desemprego, repasses bilionários e uma Lei Rouanet mais justa estão entre as ações”, anunciou a secretaria, em uma publicação no Twitter.
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