Da Revista Cenarium Amazônia*
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, neste domingo, 10, com líderes europeus e reiterou que o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) deve ser equilibrado, permitindo uma agenda comercial ambiciosa entre os blocos. Os encontros ocorreram à margem da Cúpula do G20, em Nova Déli, na Índia.
Lula teve agendas com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel; e com o presidente francês, Emmanuel Macron. Nas conversas, tratou sobre as pendências que travam um desfecho e cobrou clareza em torno da real possibilidade de acordo. Na opinião do presidente, a decisão já está mais no âmbito político do que técnico.
“Lula anunciou que o Mercosul está pronto para concluir o acordo o mais rápido possível e que espera uma postura clara dos europeus”, informou o Palácio do Planalto, em nota.
“Para o presidente brasileiro, não faz mais sentido, após 22 anos de tratativas entre os negociadores, seguir numa perspectiva de protelar consensos. Para ele, é o momento de os líderes dos dois lados decidirem politicamente levar o acordo entre os blocos adiante”, diz o comunicado.
O presidente brasileiro reafirmou que o Mercosul não aceita posturas como a carta adicional que a União Europeia fez neste ano, incluindo possibilidades de sanções em função de temas ambientais. O grupo europeu quer estabelecer punição para quem descumprir os termos do Acordo de Paris, o tratado internacional sobre mudanças climáticas adotado em 2015.
Em declarações anteriores, Lula já disse que a proposta é inaceitável, mas, de acordo com o Planalto, ele está confiante em chegar, até o fim do ano, “a um acordo equilibrado e que leve em conta necessidades dos dois lados”. Sob liderança do Brasil, o Mercosul entregou, dias atrás, uma contraproposta ao documento adicional dos europeus.
Para Lula, a proposta também desconsidera as credenciais do Brasil em torno do tema. Aos líderes, ele citou o trabalho do governo federal para reduzir o desmatamento na Amazônia e a iniciativa de reunir autoridades dos oito países da região na Cúpula da Amazônia, em agosto, em Belém.
Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países.
Lula também reiterou que o Brasil não abre mão das compras governamentais, por considerar a ferramenta essencial para a reindustrialização do país. A proposta do acordo prevê que fornecedores estrangeiros de bens e serviços possam ser contratados no Brasil e participar de uma série de licitações públicas do país.
Pelas redes sociais, Ursula von der Leyen concordou com a intenção de encontrar um caminho consensual. “A União Europeia valoriza a parceria com o Brasil. Queremos reenergizá-la. E precisamos encontrar um caminho para União Europeia e Mercosul”, escreveu.
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