Número de negros na Câmara dos Deputados aumenta, mas é de apenas um quarto dos parlamentares

Com informações do InfoGlobo

RIO – A quantidade de parlamentares negros, que se autodeclaram pretos ou pardos, na Câmara dos Deputados teve crescimento tímido de 123 para 132 eleitos ante as últimas eleições. O patamar, embora seja o maior da história até o momento, está longe de representar um retrato fiel da população, em que 56% se autodeclaram pretos ou pardos, segundo critérios de identificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neste ano, o número de candidatos pardos eleitos subiu de 102 para 105, enquanto o número de pretos eleitos cresceu de 21 para 27. Entre os partidos, o PL, legenda do presidente Jair Bolsonaro, conseguiu eleger a maior bancada de negros, com 25 parlamentares, entre pretos e pardos. E vem seguido de outra importante legenda conservadora, o Republicanos, que conseguiu 18 parlamentares negros, e União Brasil (17). O PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu a quarta maior bancada de negros, com 16 parlamentares.

O crescimento tímido da bancada de negros na Câmara é avaliada como positiva pelo coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares em Ações Afirmativas da Uerj (Gemaa) Luiz Augusto Campos, por reforçar a tendência já observada no pleito de 2018. Ele pontua, no entanto, que o fenômeno pode não significar, efetivamente, um aumento, em função de irregularidades em autodeclarações de candidatos:

— Eu tenho impressão de dissonância entre autodeclaração (de raça) e a forma como as pessoas são percebidas na sociedade. […] De fato, tem uma inconsistência grande de declaração de raça, sobretudo entre os eleitos. Então, pode ser que os avanços não sejam propriamente avanços.

Mesmo cenário no Senado

A tendência de crescimento tímido também é percebida no Senado, em que o número de cadeiras ocupadas por negros saiu de 19, em 2018, para 20, bem abaixo da metade da composição na Casa, que seria de 41 parlamentares. Neste ano, foram eleitos seis senadores negros entre as 27 cadeiras que serão renovadas neste ano, sendo três que se identificam como pardos — o ex-governador Flávio Dino (PSB), pelo Maranhão; o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL), pelo Rio Grande do Norte; e Dr. Hiran (PP), por Roraima — e três como pretos — o bolsonarista Magno Malta (PL), pelo Espírito Santo; Beto Faro (PT), pelo Pará; e Romário (PL), reeleito como representante do Rio de Janeiro.

No Espírito Santo, a única mulher eleita para representar os capixabas na Câmara dos Deputados é também a primeira mulher negra a ocupar esse espaço pelo Estado. Jack Rocha (PT) foi a oitava candidata a deputada federal mais votada, com 51.317 votos.

Além do possível aumento de inconsistências em autodeclaração de raça pelos candidatos, o especialista avalia que o modelo de cotas no sistema eleitoral deveria prever uma reserva de vagas no parlamento — negros representam 48,2% dos candidatos a deputado federal e apenas 25% dos eleitos, enquanto são 32,5% dos postulantes ao Senado, mas 22,2% dos eleitos.

— A gente teria que avançar primeiro em cotas para nominatas e repasse de recursos e, por fim, temos que discutir cotas efetivas de assentos. Não existe nada no nosso sistema eleitoral que proíba isso, mas é difícil passar isso politicamente. Que partido vai apoiar uma proposta que permita que negros entrem primeiro que brancos? Nem os partidos mais progressistas vão querer — pontua o especialista.