Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS – Entre os assuntos mais comentados nas redes sociais nos últimos dias, com a hashtag #pagueminhabolsa, o Ministério da Educação (MEC) anunciou na quinta-feira, 8, a liberação de R$ 210 milhões para o pagamento de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O valor garante o benefício deste mês de dezembro e deve ser realizado até a próxima terça-feira, 13.
Estudantes que dependem do pagamento das bolsas estavam preocupados com o bloqueio de recursos anunciados nesta semana. Na terça-feira, 6, a Capes divulgou nota oficial afirmando que, após bloqueios orçamentários na pasta, não teria dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Na manhã da quinta-feira, a pasta havia conseguido, junto ao MEC, o desbloqueio de R$ 50 milhões.
Indignados com o bloqueio e o risco de não receberem o dinheiro mensal, bolsistas se posicionaram no Twitter e manifestações foram realizadas em vários cantos do País. “Bolsa é salário!”, disse uma internauta, com fotos de um ato de estudantes.
“Mais um capítulo onde a educação pública do Brasil é sabotada por um desgoverno que odeia a educação e quem a defende. Pessoas dependem dessas bolsas pra viver e continuar estudando, e as instituições, para oferecerem o mínimo de estrutura pra que isso ocorra #PagueMinhaBolsa“, disse outra internauta.
Pagamentos prioritários
A edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo restrições orçamentárias a todos os Ministérios e entidades federais. No Amazonas, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por exemplo, anunciou estar sem verbas para arcar com contratos de água, luz e terceirizados já previstos no orçamento.
Leia também: Sem dinheiro para água e luz, Ufam tem corte de R$ 13 milhões no orçamento
Pedido de esclarecimentos
Nessa quarta-feira, 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu 72 horas para que o governo federal explique o bloqueio de recursos na educação que inviabilizou o pagamento dos bolsistas da (Capes) e de médicos residentes no mês de dezembro. O despacho foi dado no Mandado de Segurança 38893.
O ministro é o relator de uma ação da União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), apresentada ao Supremo contra a medida do governo federal.
“Dada a relevância do tema e considerando que o debate dos autos envolve diretamente a atuação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes), notifique-se a entidade para que, querendo, apresente informações nos autos, em prazo concomitante de 72 (setenta e duas) horas”, afirmou o magistrado.
