Sem dinheiro para água e luz, Ufam tem corte de R$ 13 milhões no orçamento

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após o novo bloqueio dos pagamentos de dezembro às universidades federais, por meio do Decreto 11.269, anunciado no 1º dia do mês pelo governo federal, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou estar sem verbas para arcar com contratos de água, luz e terceirizados já previstos no orçamento.

O Ministério da Educação (MEC) informou que “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro“. No total, foram bloqueados R$ 344 milhões em recursos das universidades federais de todo o País.

Representando uma redução de R$ 6.221.630,00 nos cofres da Ufam, somado ao corte de junho, o total chega a R$ 13.582.419,02 no orçamento de 2022. A universidade, por meio de nota, afirmou que se mantido, afetará o planejamento de 2023, que já possui uma previsão de ser 20% inferior.

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Além das contas básicas, os bloqueios também afetam os bolsistas de ensino, extensão e pesquisa, e as diárias para atividades acadêmicas. De acordo com Sylvio Pulga, reitor da universidade, se os bloqueios não forem revertidos, atividades acadêmicas serão comprometidas.

“A partir de agora, por exemplo, se um estudante nosso precisar ir a Manacapuru para realizar uma atividade de pesquisa ou ensino, a universidade não tem como arcar com as despesas de transporte como fazíamos“, explicou o reitor.

A Ufam e outras universidades federais, afetadas pelo entrave, tentam diálogo com o Ministério da Educação. De acordo com o diretor da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, as tratativas devem chegar a uma resolução.

“Solicitei ao subsecretário de Planejamento e Orçamento (SPO) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu) que os R$ 300 milhões liberados ao MEC pela Portaria SETO/ME 10.395, de 6/12/2022 fossem restituídos para o pagamento das despesas mais ‘dramáticas’ das universidades“, afirmou o diretor.

O presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), e o vice-presidente, reitor Evandro Soares (UFMT), se reuniram na quarta-feira, 7, com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), para tratar sobre o bloqueio.

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“A Andifes vai se manter em permanente articulação com o governo e parlamentares com o objetivo de reverter os bloqueios de recursos que estão inviabilizando o fim de ano de toda a rede de universidades federais“, afirmou o reitor Ricardo Fonseca após a reunião.

Transição

O “apagão de dezembro” foi previsto pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena os grupos técnicos no gabinete de transição do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em reunião com o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, no dia 5, o titular da pasta já havia mostrado preocupação.

“Eu diria que estamos em uma situação muito dramática na educação brasileira. Quando eu digo que esse governo quebrou o Estado brasileiro, é o que está acontecendo“, afirmou Mercadante.

Mercadante disse também que com o novo bloqueio, cerca de 14 mil médicos residentes atuando em hospitais universitários federais, 100 mil bolsistas em mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior e outros 60 mil em bolsas de formação de professores são diretamente afetados.