Pela segunda vez, TRE-AM adia julgamento que pode cassar mandato de Silas Câmara

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, decidiu adiar, no início da tarde desta quarta-feira, 24, o julgamento do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), acusado de irregularidades em fretamento de aeronaves durante as eleições de 2022. O motivo foi a ausência da vice-presidente, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis. A pauta voltará para análise na sessão do próximo dia 31 de janeiro.

O adiamento foi decidido em menos de cinco minutos após a pauta começar a ser julgada. O juiz do Pleno, Marcelo Vieira, prosseguiria com a leitura do seu voto — divergente do voto da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que seguiu pela cassação do mandato do deputado — quando questionou o presidente se deveria seguir o rito devido à ausência da magistrada. Jorge Lins achou por bem adiar a sessão para quando a desembargadora estiver presente, no próximo dia 31.

O TRE-AM já havia formado maioria, no último dia 12 de dezembro, a favor da cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara, com quatro votos. Além de deputado e líder da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara também atua como empresário e pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus. Ainda restam três juízes para votar.

Acusação

O parlamentar é acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022. São alvo da ação despesas com fretamento de aeronaves no Amazonas, que ultrapassam o valor de R$ 396 mil. Em alguns casos, os voos não contaram com a presença de Silas Câmara, e sim de outras pessoas, incluindo deputados estaduais e familiares.

A representação é de origem do Ministério Público Eleitoral e ocorreu após o TRE-AM aprovar, com ressalvas, as contas de campanha de Silas Câmara. Os quatro integrantes do Tribunal votaram a favor, além da cassação do mandato do parlamentar, também do recálculo eleitoral e partidário, o que desconsideraria os votos feitos a Silas Câmara nas eleições de 2022.

Se for cassado, Silas Câmara “derruba” também o deputado federal Adail Filho (Republicanos) e duas vagas são abertas na Câmara Federal. Neste caso, assumem Alfredo Nascimento (PL) e o ex-deputado federal Pablo Oliva (União Brasil).

Editado por Marcela Leiros

Revisado por Adriana Gonzaga