Pesquisa destaca registro de nascimento e saneamento indígena no AM
Por: Ana Pastana
20 de dezembro de 2024
Registro de nascimento e criança indígena (Composição de Élio Lima/CENARIUM | Foto de Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
MANAUS (AM) – Dados informativos sobre registro de nascimento indígena, taxa de alfabetização, abastecimento de água e dentre outros serviços sociais, foram destaque em uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa quinta-feira, 19. Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2022 sobre as principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana e rural na capital Manaus e no interior do Amazonas.
Segundo o censo demográfico, o Estado possui 94,1% das crianças indígenas de até 5 anos de idade registradas com certidões de nascimento. Do total de 71.125, apenas 7,1% possui o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani). Outros 5,5% não possui registro e 0,3% afirmaram não saber ou não se declararam. A nível nacional, 94% das crianças indígenas possui registro de nascimento, sendo 89,1% em cartório e 5% pelo Rani. Os dados apontam que o Estado do Amazonas possui indicadores iguais à média nacional e uma média maior do uso do Rani.
O município de São Gabriel da Cachoeira registrou um total de 89,9% de crianças indígenas, sendo 87,6% em cartório e 2,4% pelo Rani. O município de São Paulo de Olivença registrou 96,8% crianças indígenas, 82,7% em cartório e 14,1% através do Rani. Em Tabatinga, um total de 96,4% de crianças foram registradas, 91,7% em cartório e 4,7% pelo Rani. Autazes registrou 97,7% sendo 88,9% em cartório e 8,8% pelo Rani.
Em Tefé, 96,3% crianças foram registradas sendo 95,8% em cartório. Segundo a pesquisa, os dados apontam um avanço nos registros de nascimentos de crianças indígenas. “Esses dados refletem avanços no registro de nascimento, mas destacam desafios em localidades mais remotas, onde o uso do Rani é mais frequente”, afirmam.
Tabela detalha existência e tipo de nascimento indígena (Reprodução/IBGE)
Taxa de alfabetização
No Amazonas, a taxa de alfabetização geral de pessoas com 15 ou mais é de 93,1%. Já a taxa de alfabetização indígena no Estado é de 85,94%, superior à média da Região Norte de 84,73% e da média nacional de 84,95%.
Entre os três municípios do Amazonas com o registro de maior população indígena do Estado, a capital amazonense registra a maior taxa de alfabetização com 94,26%. Já o município de São Gabriel da Cachoeira registrou 89,97% de indígenas alfabetizados, enquanto Tabatinga apresentou 86,12%.
Abastecimento de água
No Amazonas, 63,7% dos domicílios indígenas possuem abastecimento de água por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina com canalização até dentro do domicílio. A capital Manaus registra que 92% dos domicílios têm abastecimento adequado. São Gabriel da Cachoeira conta com apenas 30,4%. Autazes tem um número maior, apresentando 57,6% de indígenas com abastecimento canalizado. Em Tabatinga, 45% possui domicílios com acesso à abastecimento de forma adequada. Em Tefé, 80,5% dos domicílios são abastecidos de forma adequada.
Responsável pelo domicilio
Os dados apontam que entre as 146 Terras Indígenas (TIs) no Amazonas, cinco delas têm a maior proporção de homens como responsáveis pelo domicilio. Como por exemplo, na comunidade indígena Waimiri-Atroari, que possui 99,1% dos homens responsáveis pelo domicilio (cerca de 325 a 328 domicílios). A comunidade indígena Deni tem 93,7% homens como responsáveis pelo domicilio (cerca de 277 a 295 domicílios). Já a comunidade indígena do Alto Rio Negro tem 89,5% de homens responsáveis pela residência, equivalente a 3.043 de 1.528 domicílios. Na comunidade Rio Biá, o percentual de homens responsáveis pelo domicilio é de 95,7% (cerca de 156 e 163 residências). Já o povo Yanomami registrou cerca de 88% de homens responsáveis pelo domicilio, equivalente a 1.344 de 1.528 residências.
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