PF faz operações contra desvios de correspondências e crime eleitoral em Estados da Amazônia

Gustavo Gilona – Da Revista Cenarium (*)

MANAUS – A Polícia Federal (PF) deflagrou quatro operações na manhã desta sexta-feira, 4, em três Estados da Amazônia. Foram duas no Mato Grosso, uma no Maranhão e uma no Amapá. Extravios de materiais eletrônicos dos Correios, venda e circulação de notas falsas de dinheiro, crimes eleitorais e infrações contra o meio ambiente foram as causas das ações.

Peritos da PF estiveram nos locais para cumprir os mandados de busca e apreensão. Os suspeitos podem responder pelos crimes de associação criminosa e peculato e, se condenados, podem cumprir pena de reclusão, informou a PF.

Crime eleitoral

Nas cidades de Cuiabá e Rondonópolis, em Mato Grosso, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na casa de seis investigados pela prática de crime eleitoral.

As investigações tiveram início após a prisão em flagrante de um dos investigados, o qual se dizia assessor e intermediário político de dois candidatos, sendo uma candidata a deputada federal e o outro candidato a deputado estadual.

Na ocasião da prisão em flagrante, foram apreendidos em poder do investigado mais de R$ 11 mil, material de campanha dos dois candidatos, lista de eleitores supostamente cooptados, dentre outros elementos probatórios.

No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou que o preso era intermediário dos candidatos e oferecia dinheiro pelo apoio político de lideranças partidárias nos bairros e era responsável de pagar pelo voto dos eleitores que eram cooptados.

Meio Ambiente

Também em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um investigado pela prática de crimes contra o meio ambiente e o patrimônio cultural.

As investigações tiveram início após a publicação de diversas matérias jornalísticas no sentido de que a prefeitura da cidade havia embargado uma obra por suspeita de prática de garimpagem ilegal.

No decorrer das investigações, constatou-se que o proprietário de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estaria realizando diversas escavações nesses locais e que essas ações poderiam provocar alteração na estrutura das edificações que são consideradas por lei como patrimônio histórico nacional.

Peritos estiveram no local para tentar entender o objetivo das diversas perfurações. O laudo pericial atestando a compatibilidade ou não das perfurações com a notícia de suposto garimpo ilegal ainda não foi concluído. Entretanto, nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local.

Todavia, durante o comparecimento da Polícia Federal no local, moradores noticiaram que o responsável pelas intervenções nos imóveis estaria ameaçando as pessoas que teriam denunciado as atividades nos imóveis aos órgãos competentes.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes alteração de estrutura de edificação especialmente protegida por lei sem autorização da autoridade competente, exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal e ameaça (art. 147 do CP). Esses crimes possuem penas que podem chegar a oito anos e seis meses de reclusão.

‘Operação Extravio‘

Nas cidades de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, a “Operação Extravio” visa reprimir uma associação criminosa responsável por desvio de produtos eletrônicos dos Correios, que não chegavam aos destinatários, e eram comercializados em lojas especializadas em informática na cidade e pela internet.

Os policiais federais deram cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados. A investigação iniciou em julho de 2021, quando um indivíduo foi preso em flagrante pela PF pelo crime de receptação qualificada, ao estar em posse de um notebook furtado/desviado de dentro da Agência dos Correios. 

A prisão em flagrante se deu após um cidadão, usuário dos serviços dos Correios, ter realizado uma compra de um notebook, pela internet, de uma empresa de Manaus, no Amazonas. A loja enviou o eletrônico para o endereço na cidade de Macapá. No entanto, passado o prazo de entrega e diversas reclamações do comprador, os Correios não localizaram a encomenda.

A PF identificou o anúncio do produto em uma loja de informática em Macapá, ocasião em que foi realizada a prisão em flagrante do indivíduo. A investigação obteve fortes indícios da participação de funcionários e ex-funcionários dos Correios, além de terceiros, no esquema de desvio de produtos eletrônicos da empresa pública.

Empregados dos Correios identificava a encomenda como eletrônico e desviavam para um terceiro que anunciava os produtos em site de vendas e em uma loja de informática na capital amapaense, recebendo uma comissão por isso.

Os indivíduos podem responder pelos crimes de associação criminosa e peculato. Se condenados, podem pegar uma pena de até 15 anos de reclusão. 

‘Operação CTRL+P’

Já no Maranhão, em São Luís, a PF realizou uma operação com intuito de reprimir a venda e a circulação de moedas falsas no Estado. Ao todo, a partir de representação policial em Inquérito Policial, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Pinheiro, Arari, São João do Carú, Satubinha e Trizidela do Vale.

A operação busca identificar consumidores e distribuidores de 11 objetos postais contendo um total de 326 cédulas falsas que foram enviadas via Correios dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde ainda funcionariam “laboratórios” clandestinos de falsificação de moeda.

Os trabalhos contaram com a participação de 44 policiais federais, além da colaboração dos Correios e da Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda (UERF), órgão central da Polícia Federal.

O crime de adquirir, introduzir em circulação e/ou falsificar papel moeda possui pena de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

O nome da operação (CTRL+P) é uma referência ao comando usado nos sistemas computacionais para imprimir.

(*) Com informações da Polícia Federal