Polícia investiga corrupção, sonegação fiscal e tráfico de influência em prefeitura do interior de RO

Com informações da Polícia Civil/RO 

CACOAL (RO) – A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Regional de Cacoal (480 quilômetros de Porto Velho) deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 6, a operação Penanuqet, com objetivo de arrecadar documentos probatórios da prática de crimes de corrupção, tráfico de influência e sonegação fiscal.

De acordo com o delegado de Polícia Alexandre Baccarini, à frente dos trabalhos, “as investigações tiveram início em fevereiro deste ano, quando o prefeito de Cacoal, Adailton ‘Fúria’, recém-empossado ao cargo, denunciou suspeitas de crimes praticados por servidores públicos”. 

Assim, os policiais civis do Núcleo de Inteligência (NI), ao longo de seis meses, conseguiram identificar pessoas, dentre elas servidores públicos, e indícios da prática do crime de sonegação fiscal, bem como outros indivíduos relacionados. O crime de sonegação fiscal consistia na avaliação de imóveis abaixo do valor de mercado para fins de pagamento de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis ( ITBI), que é cobrado pela prefeitura ao cidadão que adquire um imóvel. Para atingir o objetivo, outros crimes eram praticados, tais como tráfico de influência e corrupção, tanto ativa quanto passiva.

Foram apreendidos diversos documentos que comprovam a fraude e as vantagens indevidas recebidas pelos servidores públicos municipais. O prejuízo causado ao erário está sendo apurado, haja vista que o valor do ITBI é um percentual cobrado sobre o valor total da compra do imóvel, no caso de Cacoal, 2%.

As penas dos crimes variam de dois a 12 anos de reclusão que, somadas,  podem chegar a 22 anos de reclusão a depender da participação e antecedentes criminais de cada um dos investigados, sem prejuízo à perda do cargo ou função pública.

O nome da operação remete ao tempo do Egito Antigo, sob os reinados dos Faraós Ramsés IV e Ramsés V, quando o então sacerdote Penanuqet organizou uma rede de funcionários corruptos com o objetivo de desviar os impostos. Penanuqet foi descoberto e castigado.