Povos indígenas cobram mais poder de decisão na COP28

João Cunha – Especial para a Revista Cenarium Amazônia

DUBAI (EAU) – Na manhã desta terça-feira (05), lideranças indígenas brasileiras atravessaram, em marcha, o corredor central da Expo City, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre as bandeiras dos quase 200 países que compõem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). Hoje é o dia dos povos indígenas na agenda dessa edição, e as lideranças clamam por mais voz durante as negociações.

Segundo a organização do evento, hoje é um momento para reconhecer o papel desempenhado por povos originários pela “sabedoria intergeracional, práticas e liderança na ação climática e saúde do planeta”.

Ainda de acordo com a presidência da COP28, esse dia temático também vai pautar o acesso de populações indígenas a “fundos, o fortalecimento do seu papel e o reforço da urgência em uma abordagem inclusiva e participativa na transição energética“.

Apesar desse propósito, organizações indígenas do Brasil, mais especificamente da Amazônia, reclamam do descompasso entre os discursos oficiais e a prática das negociações de acordos de mitigação, adaptação e financiamento climático, que deixam à margem as visões, demandas e soluções apresentadas pelos povos originários.

“Nós estamos aqui afirmando que não temos mais tempo para apenas discurso e promessas, nós queremos ações concretas”, afirmou Apoihme Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), durante reunião do governo brasileiro na COP28 com representantes da sociedade civil no último sábado (02).

“Precisamos traçar metas concretas e que sejam efetivadas, mas para que isso aconteça, os povos indígenas têm que estar no centro da tomada de decisão”, reforçou Tuxá, dirigindo-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cobrança na proteção dos direitos dos povos indígenas no país, como a política de demarcação de Terras Indígenas (TIs). “Precisamos que o senhor, juntamente com toda sua equipe, com todos os ministérios, possa desenvolver e aplicar políticas com os povos indígenas e para os povos indígenas. Nós decretamos emergência indígena. Direito não se negocia”.

Confira a fala do coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em reunião do Governo Federal com a sociedade civil na COP28.

COP Indígena

Na reunião, a Apib anunciou a formação de uma aliança global dos povos indígenas, reunindo membros da Bacia Amazônica, Bacia do Congo, Indonésia e Mesoamérica, com foco na COP30, que vai acontecer daqui a dois anos em Belém, capital do Pará. A meta da aliança é mobilizar uma delegação com cerca de 5 mil indígenas e realizar conjuntamente uma COP Indígena.

Em seu primeiro discurso na COP, na nova gestão, Lula apresentou avanços na defesa dos direitos dos povos indígenas brasileiros, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara, ao tempo em que se vê em contenda com a base do Congresso e Senado nacionais, na disputa pela tese do Marco Temporal, e pressionado pelo movimento indígena a cumprir promessas de campanha, como a demarcação de 14 novas Terras Indígenas até o final desse ano.

Na discussão global sobre o futuro climático do planeta, lideranças indígenas da Amazônia brasileira presentes na COP28 falam como é fundamental garantir a participação e voz ativa dos povos da região nos espaços de tomadas de decisão.

Periferia

Segundo a coordenadora do Conselho Indígena Tupinambá do baixo Tapajós Amazônia (Citupi), Raquel Tupinambá, “ocupar espaços de poder é muito importante. Como sabemos, a Amazônia foi vista por muito tempo e continua sendo por muitos como esse lugar de periferia, periferia do Brasil e do mundo”.

Raquel, que é bióloga e doutoranda em Antropologia Social, destaca ainda que “a Amazônia, que também é fruto das ação das populações indígenas, é essencial para o enfrentamento da emergência climática. Então, pra que a gente consiga levar as nossas vozes e sermos ouvidos, fazer com que as políticas cheguem até nós, nós enquanto populações amazônicas, precisamos ocupar os espaços, desde a universidade até prefeituras, Câmara de Deputados, Senado, Judiciário, porque só assim a gente vai conseguir avançar com outro direcionamento possível para o mundo”.

Rosa dos Anjos, mulher indígena do povo Mura, e supervisora da Agenda Indígena da Fundação Amazônia Sustentável, afirma que é “muito relevante estar na COP28, representando e dando visibilidade às pautas indígenas. A expectativa é nos articularmos cada vez mais e juntar parceiros para contribuir não só com os povos indígenas, mas com os povos de toda a Amazônia”.

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Editado por: Yana Lima