Prefeito investigado por suspeita de fraudes a licitações em RR é liberado após decisão do STF

Wynicius Gonçalves – Da Revista Cenarium Amazônia

BOA VISTA (RR) – Pedro Henrique Machado (PSD), prefeito de Alto Alegre, no interior de Roraima, já está em liberdade após uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão preventiva de Machado. Ele foi alvo da operação Leviatã, da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema de fraudes a licitações, pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro.

Marques negou o habeas corpus pedido pela defesa do prefeito, mas revogou a prisão preventiva, porque, conforme o ministro, a imposição de medidas alternativas é suficiente e adequada durante a investigação.

“A imposição de medidas alternativas à prisão, a exemplo do afastamento cautelar do cargo já determinado, revela-se suficiente e adequada à contenção do perigo gerado pelo estado de liberdade do paciente, inclusive por estarem presentes elementos autorizadores da substituição da prisão preventiva, uma vez que os crimes imputados foram cometidos sem emprego de violência ou grave ameaça”, avaliou o ministro.

Para liberar Machado, o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou, como medidas cautelares, a proibição de acesso aos prédios da Prefeitura de Alto Alegre; de manter contato com os investigados; de se ausentar da cidade, sem autorização policial ou judicial; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; comparecimento obrigatório a atos do processo e da instrução criminal e proibição de sair do país.

Investigações

Machado estava preso na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) desde o dia 31 de agosto, quando se entregou à PF. As investigações indicam que o empresário Handerson Torreia de Lima, também investigado no esquema e preso no dia 28 de agosto durante a operação Leviatã, desviava dinheiro público para o prefeito.

Segundo a corporação, há indícios de que a organização criminosa tentaria obter propinas em troca do direcionamento de procedimentos licitatórios. Os policiais investigam processos de contratação de serviços relacionados à iluminação pública e a obras de asfaltamento e pavimentação.

A PF afirmou que para dissimular os pagamentos das propinas, o grupo investigado envolveria empresas intermediárias, as quais, por meio da simulação de venda de mercadorias, mediante emissão de notas fiscais “frias” e utilização de contas de “laranjas”, faria o dinheiro chegar até o político investigado, sem que a origem do montante fosse identificada. Os valores dos contratos firmados com as empresas investigadas alcançam aproximadamente R$ 60 milhões.

As investigações apontam ainda que outros indivíduos teriam sido cooptados para a organização, que passaria a contar com a integração de empresários, servidores públicos, empresas e “empresas de fachada”.

Pedro Henrique Machado é aliado do governador de Roraima, Antonio “Denarium” (PP) e está no segundo mandato como prefeito de Alto Alegre.

Em 2021, e foi cassado em primeira instância por suposta troca de cestas básicas por votos nas eleições municipais de 2020. Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) negar os recursos do político, o processo foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Editado por Jefferson Ramos