Da Revista Cenarium*
MANAUS – Com 100 dias de gestão completados nesta segunda-feira, 10, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), acumula ações e condutas que reposicionaram a Casa diante da sociedade, reaproximando o parlamento dos cidadãos manauaras. O trabalho capitaneado por Caio André inclui ações na esfera legislativa, desenvolvimento de trabalhos internos voltados a servidores, além de atividades externas que levam a CMM para mais perto das pessoas e resgatam a credibilidade do parlamento.
No dia 1° de janeiro deste ano, o parlamentar assumiu a presidência da Casa e prometeu uma gestão “eficiente, transparente e moderna”. Caio André também anunciou compromissos que estão entre as prioridades de sua administração, como a realização de um concurso público e a reativação do projeto “Câmara Itinerante”, hoje, retomado com o nome “Câmara Cidadã”.
“Uma reaproximação da Câmara Municipal como um todo, do Poder Legislativo Municipal com a população. Não poderia ser diferente, foi por isso que eu me candidatei, e penso que, desde o início da nossa gestão, temos conseguido ir ao encontro desse sentimento de independência, de transparência e também de proximidade com a população, isso é o mais importante”, avaliou Caio André.
“Muitas ações ainda virão para que consigamos ainda mais essa reaproximação e firmemos essa independência. Temos uma luta diária no plenário, dando a oportunidade para todos os vereadores. A cidade de Manaus é quem ganha com isso”, acrescentou o presidente da CMM.
Concurso público confirmado
A realização do concurso público, que vai ampliar o quadro de servidores e executar um programa de aposentadoria voluntária que envolve colaboradores com mais de 30 anos de serviços prestados, está prevista para 2024.
O certame renovará o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal, além de oxigenar o quadro de funcionários.
Câmara Cidadã
O projeto já é realidade na gestão do presidente Caio André. A primeira edição do projeto ocorreu nos dias 30 e 31 de março, no Estádio Municipal Carlos Zamith, Zona Leste de Manaus, com atendimentos e serviços gratuitos que alcançaram mais de 8,3 mil pessoas em dois dias de evento.
Mais de 30 parceiros da iniciativa pública e privada somaram com a Câmara Municipal, e segundo Caio André, o objetivo é levar o projeto para outras zonas da capital.
CPI e medidores aéreos
Ao abrir o parlamento para as demandas da população, o presidente Caio André tem ampliado a comunicação com o povo. Os anseios da população, nos últimos 100 dias, passam pela melhoria de serviços públicos que regulam necessidades básicas do cidadão, como o fornecimento de energia elétrica e o abastecimento de água.
A insatisfação da população gerou movimentações na CMM. Em fevereiro, o presidente recebeu pedido para a instalação de uma Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades cometidas pela empresa Águas de Manaus, como a cobrança de 100% da taxa de esgoto em locais onde não há o serviço, há má qualidade da água, interrupções do fornecimento, dentre outros.
Após o recebimento do documento e validação legislativa, a CPI foi instalada e tem como presidente o vereador Diego Afonso (União Brasil) e Rodrigo Guedes (Podemos) como relator. A comissão está na fase de oitivas de gestores da Águas de Manaus e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
A situação da energia elétrica também é acompanhada de perto pela Câmara Municipal de Manaus e teve Caio André como um dos parlamentares mais atuantes. A mudança no sistema de medição de consumo, por parte da empresa Amazonas Energia, é outra reclamação da população, que resultou na mobilização parlamentar para encontrar uma solução eficaz.
O Projeto de Lei N° 375/2022, de autoria de Caio André, que proíbe a instalação de medidores aéreos, foi sancionado pelo prefeito David Almeida no dia 31 de março e, agora, é lei. Além de não atenderem o desejo da população da capital, descumprem o Código de Condutas do Plano Diretor de Manaus no que cabe à poluição visual.
Comunicação
Buscando dar maior visibilidade ao trabalho dos vereadores da 18ª Legislatura, Caio André reformulou a programação da TV Câmara (canal 6.3 na TV aberta), a Rádio Câmara (105.5 FM) e as redes sociais da CMM.
Na nova grade de programação da TV, 13 programas estão no ar, levando informação, política, educação, entretenimento, esportes e outras temáticas de interesse público para a tela dos manauaras. Na rádio, os parlamentares ganharam mais espaço para a divulgação de ações e projetos, em um jornal matinal diário, e em boletins ao longo de toda a programação.
Ainda nos primeiros meses deste ano, a Diretoria de Comunicação da CMM lançou um Manual de Redação e Estilo, com orientações relacionadas à produção textual, concepção de vídeos, fotos e demais materiais de divulgação das atividades dos parlamentares. Além disso, está em produção o jornal impresso Folha Câmara, um periódico sobre as ações realizadas pelos vereadores.
O processo de modernização passa, ainda, pela reforma do espaço físico da redação, que foi ampliada e está sendo preparada para ser utilizada em boletins no formato news room. O estúdio da TV Câmara também está sendo reestruturado.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony tem registrado, desde o início do ano, alta procura pelos mais de 80 cursos gratuitos oferecidos periodicamente. Somente para os cursos disponibilizados em fevereiro, foram mais de 33,4 mil inscritos, quase o dobro de inscrições registradas no mesmo período de 2022.
As capacitações têm duração de, em média, 30 horas, com direito a certificado de conclusão. Um dos destaques é o curso “Entendendo a Zona Franca de Manaus”, pioneiro na capital, que trata sobre a principal matriz econômica do Amazonas. O curso está em andamento e aborda temas que vão desde o contexto histórico da ZFM até as principais adversidades do modelo, em 12 módulos.
Nesta segunda-feira, 10, iniciam dois cursos presenciais na Escola do Legislativo: informática básica e recepcionista, ofertados em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). A escola garante aos inscritos nestes cursos o direito à meia-passagem no transporte público. O benefício pode ser solicitado no site estudantes.manaus.am.gov.br.
Espaço pet
Numa gestão moderna, o presidente Caio André tem buscado adequar o fluxo de trabalho com ações humanizadas. É o caso do espaço pet inaugurado na Câmara Municipal de Manaus. O local, com 49 metros quadrados (m²), tem capacidade para comportar mais de 20 animais que vivem nas dependências da Casa Legislativa.
Além de dar mais comodidade aos cães e gatos, o espaço pet permite que eles recebam alimentação e cuidados médicos de forma mais adequada.
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