Lula homologa seis territórios indígenas, entre eles a TI Uneiuxi, no Amazonas

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, assinaram decretos que homologam seis Terras Indígenas no Brasil, nesta sexta-feira, 28, no final do Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, em Brasília. Durante o ato, Lula anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, para as comunidades indígenas Yanomami.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do evento, o ATL reforça a importância da demarcação das terras indígenas no Brasil, paralisadas nos últimos quatro anos, durante o Governo Bolsonaro. A entidade destaca que mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação na Funai. Ao todo, 14 territórios estão com o processo em andamento, com a homologação a ser feita. Até o momento, cerca de 600 foram regularizadas.

Nas redes sociais, o presidente comentou: “Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando”, destacou o presidente.

Durante a transição de governo, o grupo de trabalho criado para as questões indígenas havia apontado a importância da demarcação de 14 terras. O Ministério dos Povos Indígenas informou, na semana passada, que 12 haviam sido encaminhadas para homologação na Casa Civil. No entanto, seis ficaram de fora dos anúncios de hoje.

A edição deste ano do Acampamento Terra Livre, tem como tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”. A campanha defende as demarcações para que as políticas públicas voltadas aos povos indígenas cheguem, de fato, a essas populações. Que funcionem, também, a defesa e proteção dos povos originários e o combate ao desmatamento, à violência e ao garimpo ilegal nas terras indígenas, as TIs.

Desde 2018, estas são as primeiras terras indígenas a serem homologadas: 

• TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
• TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004. 
• TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
• TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

O presidente Lula ainda assinou dois decretos que recriam o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). 

O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.