Reino Unido anuncia doação de mais de R$ 215 milhões adicionais ao Fundo Amazônia

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – O Reino Unido anunciou no sábado, 2, a doação de £ 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, já havia anunciado o aporte de £ 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) no Fundo Amazônia. O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado no sábado, 2, durante a COP28.  

O contrato foi assinado com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco público de fomento é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também estava presente.  

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta. São doadores do fundo países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e, agora, o Reino Unido.

Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão. 

Retomada 

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações.  

A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 e 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores. 

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia.

Reinstituídos por decreto, em 1° de janeiro de 2023, pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.

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(*) Com informações da Agência Brasil