Aprovados no Senado requerimentos para apurar se joias de Bolsonaro são propinas
14 de março de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – Presidida pelo líder da bancada do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou requerimento que pede informações a representantes da Petrobras, dos ministérios de Minas e Energia, e de Relações Exteriores para esclarecer sobre a venda da refinaria Landulpho Alves para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos dos Emirados Árabes Unidos.
A comissão quer investigar se a venda da estrutura por um preço abaixo do avaliado (R$ 1,65 bilhão) tem alguma ligação com o caso das joias que entraram ilegalmente no País como supostos presentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Existem avaliações (do valor de mercado) feitas por instituições independentes de, praticamente, o dobro do que a refinaria foi efetivamente vendida. Outro ponto é que 14% do refino de petróleo, no Brasil, é feito por essa refinaria e, hoje, importamos gasolina porque não temos condições de refinar. Então, a gente exporta o óleo e importa a gasolina, e o Brasil perde muito com isso”, explicou o senador Omar Aziz.
O senador defende que o Brasil deve investigar a fundo a procedência das joias e devolvê-las ao seu local de origem, tendo em vista os fortes indícios de que os itens são fruto de pagamento de propina.
Na reunião desta terça-feira, 14, foram aprovados, oficialmente, pela CTFC requerimentos de informações ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira; e ao Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Além da colaboração com informações sobre o processo de venda da refinaria, os requerimentos também solicitam informações detalhadas a respeito da agenda de viagens internacionais do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Não é favor, é obrigação nossa dar transparência e governança, e o que estamos discutindo aqui é que oito vezes se teve uma tentativa de pegar essas joias. É algo bastante estranho a forma como foi conduzida isso, principalmente, para um ministro de Estado (Bento Albuquerque). Por muito menos, pessoas já foram execradas nesse País, então, é nosso papel; nós, senadores, estamos aqui, por isso, para dar transparência. Sempre vai haver dúvidas (na gestão de recursos públicos) e a comissão vai estar aberta para esclarecer essas dúvidas, independente do governo que estiver no poder”, completou Aziz.
Na reunião, os parlamentares também elegeram o senador Otto Alencar (PSD-BA) para a vice-presidência da CTFC. Alencar aproveitou para denunciar indícios de subvalorização de outra refinaria privatizada durante o Governo Bolsonaro.
“Esse valor de R$ 1,65 bilhão – não foi de dólares – me pareceu uma quantia subestimada para o valor e as instalações da refinaria de Mataripe, na Bahia. Hoje, no meu Estado, existe um monopólio dessa refinaria, tanto que o que se vende de óleo diesel e gasolina tem o maior custo por litro do Brasil”, disse Alencar, que reforçou o pedido de investigação da origem e finalidade das joias presenteadas a Bolsonaro.