Milena Soares – da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O senador e atual presidente da Comissão de Transparência e Fiscalização, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que será apurado se a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o Fundo Árabe Mubadala Capital, tem ligação com as joias presenteadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Nesta quinta-feira, 9, por meio das redes sociais, o parlamentar publicou o link de uma reportagem do site Carta Capital, em que petroleiros pedem investigação sobre o caso.
Nas redes sociais, o senador disse que a comissão irá pedir documentos oficiais. “Como presidente da comissão CTFC, vou abrir investigação no Senado sobre a venda da refinaria da Petrobras Landulpho Alves, na Bahia, para o Fundo Árabe Mubadala Capital”, escreveu.
Inquérito
No dia 6 de março, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de alto valor em território brasileiro. A informação foi revelada, inicialmente, pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O fato ocorreu em 2022, com um conjunto de joias que o governo árabe, supostamente, presenteou à então primeira-dama, à época, Michelle Bolsonaro. As peças teriam sido enviadas por intermédio do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, dentro da bagagem do ex-assessor ministerial Marcos André dos Santos Soeiro, e ficaram retidas no posto da Receita Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
As câmeras de segurança instaladas no aeroporto registraram a inspeção da bagagem de Soeiro, bem como o momento em que Albuquerque, alertado de que o assessor tinha sido parado, retorna à área da alfândega.
Após vir a público a notícia da apreensão do conjunto de joias femininas, o próprio ex-ministro confirmou que, na mesma ocasião, sua comitiva ingressou no Brasil com outra caixa contendo joias masculinas cujo valor não foi informado. A Polícia Federal e a própria Receita estão apurando quem passou pela alfândega com o segundo kit, que continha um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço (masbaha).
Na quarta-feira, 8, o ex-presidente Bolsonaro afirmou à CNN Brasil que incluiu as joias masculinas como parte do seu acervo privado. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse Bolsonaro. Pelas normas aduaneiras, como a comitiva brasileira não declarou as joias ao chegar ao País, caso Bolsonaro queira reivindicá-las para uso pessoal, terá que pagar metade do valor delas e multa de 50%. Caso contrário, os objetos serão incorporados ao patrimônio público ou leiloados – caso em que ao menos 40% da quantia arrecadada será destinada ao Tesouro Nacional e a políticas de seguridade social.
Depoimento
Foi adiado o depoimento que estava marcado para esta quinta-feira, 9, do ex-ministro Bento Albuquerque e do ex-assessor Marcos André, à Polícia Federal (PF). O depoimento foi adiado a pedido dos advogados do ex-ministro. Como o inquérito policial tramita na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da PF, em São Paulo, e Albuquerque mora no Rio de Janeiro, a oitiva será feita por videoconferência, provavelmente, na próxima terça-feira, 14.
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