Sem representantes da Amazônia, Paes assume FNP em diretoria executiva
Por: Ana Cláudia Leocádio
07 de abril de 2025
BRASÍLIA (DF) – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), assumiu, nesta segunda-feira, 7, em Brasília, a presidência da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), numa chapa formada por nove gestores municipais, dos quais nenhum é oriundo das cidades da Amazônia Legal. Dos nove membros que compõem a diretoria executiva, três prefeitos e uma prefeita são da região Sudeste, três prefeitos do Nordeste, uma prefeita do Centro-Oeste e um gestor da região Sul.
Fundada em 1989, a FNP sustenta ter atualmente 415 filiados, que administram médias e grandes cidades com mais de 80 mil habitantes, e concentram 61% da população Brasileira e 74% do Produto Interno Bruto (PIB) – dados de 2021. Além da diretoria executiva, a entidade é formada por vice-presidências e comissões temáticas e um conselho fiscal.
Paes não fez qualquer referência a essa falta de representantes da Amazônia na diretoria-executiva e também não concedeu entrevista aos jornalistas, após o encerramento da 87ª Reunião Geral da FNP.
O prefeito carioca, contudo, destacou o peso da representatividade dos prefeitos que participaram das discussões, principalmente de capitais. Ele considera que a forte presença de vários prefeitos de médias e grandes cidades, principalmente de capitais nessa reunião geral, aumenta a esperança de buscar soluções para os principais problemas apontados durante o encontro. Houve até quem brincasse com Paes, dizendo que ele agora terá que resolver todos os problemas que afligem os gestores municipais.
“A diversidade desse grupo de pessoas aqui, se nós tivermos o mínimo de norte, o mínimo de liderança, e o mínimo de capacidade dos unir, eu tenho certeza que todas essas dificuldades poderão ser endereçadas, se não superadas. E poderão ser minimizados os impactos daquilo que se pretende fazer com os municípios brasileiros”, disse Eduardo Paes, no discurso de posse.
Da Amazônia Legal, participaram do encontro, o prefeito de Belém-PA, Igor Normando (MDB), e de São Luís-MA, Eduardo Braide (PSD). Normando será presidente da Comissão de Cidades Amazônicas, e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), foi indicado para presidir a Comissão de Empreendedorismo.
Falha a ser corrigida
A Secretária-Geral da FNP, prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão (PT), foi questionada pela Cenarium sobre essa falta de representatividade da Amazônia Legal na diretoria executiva que tomou posse. Mostrando-se surpresa, Salomão justificou que a chapa foi fruto do trabalho que os prefeitos vinham desenvolvimento desde a pandemia da covid-19, que talvez tenha se refletido nos nomes indicados. “Aí a chapa, de alguma forma, ela reflete esse trajeto recente de lutas, mas eu acho que está colocando uma falha que nós precisamos reparar”, afirmou.
Além de Paes, o estado do Rio de Janeiro também tem outro representante, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), que foi eleito vice-presidente de Relações Internacionais. Da região Sudeste, fazem parte ainda o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PSDB), e a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão.
Do Nordeste, compõem a diretoria executiva os prefeitos João Campos (PSB), de Recife, Cícero Lucena (PP), de João Pessoa, e Bruno Reis (União), de Salvador. Da região Sul, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), será o vice-presidente da entidade. A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), será a representante da região Sul na chapa.
Paes assumiu a presidência que era exercida por quatro mandatos pelo ex-prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, que deixou de ser prefeito este ano.
Projetos que prejudicam municípios
Os participantes do encontro deste segunda-feira, colocaram como prioridade pontos que afetam diretamente as finanças dos municípios, como as consequências da aprovação do projeto do governo federal, que isenta quem ganha até R$ 5 mil de Imposto de Renda (IP).
A entidade promete fazer um levantamento do real impacto na arrecadação das prefeituras e enviarão um ofício ao relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), com sugestões e pedindo que eles indiquem uma fonte de compensação para as perdas. Há uma estimativa de queda de R$ 5 bilhões por ano.
Outro problema é a questão da segurança pública, com a incorporação das Guardas Municipais às forças de segurança pública, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que tramita na Câmara. Os prefeitos reclamam de que aumentam suas atribuições e responsabilidades, sem com isso indicar fonte de recursos para que eles possam financiar todo esse trabalho.
Briga fratricida entre entidades
O novo presidente da FNP, Eduardo Paes, antes mesmo de ser aclamado e empossado no cargo, expôs o embate que está sendo travado com outra entidade que representa as prefeituras, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ele acusa a entidade de ter quebrado um acordo, firmado na reforma tributária, de ambas dividirem as responsabilidades na indicação e eleição dos 27 membros do Conselho do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
A CNM faria a eleição de 14 membros e suplentes, numa chapa representando todos os 5,5 mil municípios, e a FNP ficaria responsáveis pelos 13 membros e suplentes, entre as médias e grandes cidades. Segundo a FNP, a Confederação não teria concordado e quer indicar os 27 sozinha. Agora, eles aguardam uma arbitragem do relator do Projeto de Lei Complementar (PLP 108) no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para definir como se dará essa eleição, que precisaria ser concluída até o próximo dia 16.
Consultada, a assessoria do senador informou que Braga deve deixar que os municípios definam a questão, mas que o Ministério da Fazenda e o relator do projeto, caso as entidades não cheguem a um acordo, podem intervir de alguma maneira.
Os membros da FNP não aceitam que pessoas que não foram eleitas pelo voto sejam consideradas representantes dos municípios. É uma crítica ao presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que está há décadas como presidente da entidade, e agora não tem mais mandato de prefeito. A AFNP sustenta ser “única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos”.
Para Eduardo Paes, ali é um espaço de representação política, onde seus representantes falam com a legitimidade do voto para sustentar seus mandatos. A Cenarium pediu um posicionamento da CNM sobre as acusações dos membros da FNP e aguarda um posicionamento.