Seminário analisa impacto da falta de saneamento em igarapés de Manaus

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Debater os desafios de governança e preservação dos igarapés de Manaus com a análise de representantes do poder público, pesquisadores e ativistas ambientais. Esse foi o objetivo do “Seminário Igarapés de Manaus” realizado nesta quarta-feira, 20,pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Escola de Contas Públicas do TCE-AM.

O evento ocorreu na sede do TCE-AM, na Avenida Efigênio Salles, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul da cidade. Entre os assuntos em discussão esteve o crescimento desorganizado de Manaus e a consequente falta de cobertura de saneamento, que contribuem para a degradação dos igarapés.

O procurador de Contas Ruy Marcelo, chefe da Coordenadoria de Meio Ambiente do órgão, explicou que o evento foi concebido como parte da estratégia de reunir gestores, pesquisadores, a academia, sociedade civil, os ativistas e o cidadão para dialogarem afim de avançar na política pública de gestão dos recursos hídricos. O coordenador ainda alertou que o crescimento urbano desenfreado impacta nos igarapés.

“Sabemos, durante todo o Século 20, que não tivemos educação ambiental, não tivemos uma maior consciência para fazer o desenvolvimento urbano, poupando os nossos igarapés. E, com isso, penamos hoje, num tom emergencial, pela crise climática, que leva ao padecimento às comunidades, às populações que habitam nas margens dos igarapés, próximos às áreas alagáveis“, disse.

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No evento, ainda foi anunciado um Plano Diretor de Expansão da Rede de Esgoto em Manaus, que mostra como a rede de tratamento de esgoto será expandida nos próximos anos. A iniciativa é capitaneada pela Prefeitura de Manaus e pela Concessionária de Águas de Manaus.

“Nós, adaptando o contrato ao novo marco do saneamento, assistimos, em cooperação, à formulação de um plano para saber como, nos próximos anos, a rede de tratamento de esgoto será expandida, para que não haja emissão, lançamento de esgoto bruto nos nossos igarapés”, explicou.

Rios na Amazônia

O diretor da Escola de Contas Públicas, Alexandre Rivas, lembrou da essencialidade dos igarapés na região amazônica e a função dos órgãos na preservação do meio ambiente.

“O trabalho que é feito junto do Tribunal de Contas do Estado, com a Escola de Contas Públicas, junto com o Ministério Público, é um trabalho que trata da questão de um bem público, que são os igarapés de Manaus, que para a cidade é muito importante, não só no sentido de fazer parte dos recursos naturais que nós temos, mas também, como é conhecido já, os rios comandam a vida na Amazônia“, afirmou.

Desenvolvimento humano

Um dos desafios da governança é alcançar a universalização do saneamento na capital, o que impacta diretamente no desenvolvimento humano. Em janeiro deste ano, a concessionária Águas de Manaus lançou o Trata Bem Manaus, programa que promete universalizar, até 2033, o sistema de coleta, transporte e tratamento de esgoto na capital. A previsão é investir mais de R$ 2 bilhões.

“Saneamento tem tudo a ver com o meio ambiente, tem tudo a ver com saúde preventiva, tem tudo a ver com o desenvolvimento humano da cidade. O [índice de Desenvolvimento Humano] IDH melhora, o índice de educação das crianças desenvolve e claramente isso vai impactar no desenvolvimento da cidade. Seja em redução dos custos na saúde pública, na melhor estabilização da saúde da população, na prevenção de meio ambiente, aqui falando também das águas, Manaus tem mais de 150 igarapés importantes”, destacou o diretor-presidente da Águas de Manaus, Diego El Magro.

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Ações estaduais

Presente no evento, o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, listou as ações empreendidas pelo governo do Estado, em parceria com o governo federal e prefeituras, para o monitoramento e preservação dos recursos hídricos. Alguns dos citados foram o projeto de Manejo Integrado da Bacia do Rio Putumayo-Içá; a sala de monitoramento dos principais rios urbanos de Manaus, em parceria com a Agência Nacional de Água (ANA);; e o plano de gestão da bacia do Tarumã-Açu.

“Em geral, a gente tem uma agenda bastante importante, trabalhando também com a integração do Prosamin, que é uma agenda do Prosamin+, tocada pela Secretaria da Região Metropolitana e também pela UGPE, onde a gente tem feito um controle ativo do ponto de vista da qualidade da água, do impacto positivo do empreendimento nas principais bacias. E agora, junto com o banco Cambridge, também com a UGPE, o monitoramento da bacia do São Raimundo”, concluiu.

Editado por Jefferson Ramos
Revisado por Gustavo Gilona