Senado avalia sugestão de plebiscito para volta da monarquia

BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidirem se querem ou não a restauração da monarquia no Brasil. 

A ideia partiu de um cidadão do estado de São Paulo e pode virar um projeto de lei se for acatada pela comissão. A Sugestão (SUG) 9/2024 foi criada após obter mais de 30 mil apoios como ideia legislativa no portal e-Cidadania. Em 2019, a CDH rejeitou uma sugestão legislativa similar (SUG 18/2017).

Monarquia

A SUG 9/2024 propõe que o Congresso Nacional convoque um plebiscito para 2026 para que a população decida se quer ou não “restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil”. Na avaliação do autor da ideia, identificado como Ilgner A. D. L., “a república presidencialista se mostrou não efetiva, tendo que gastar orçamentos, que poderiam ser investidos no povo, para comprar apoio no Senado e Câmara”. 

Para ele, com o retorno da monarquia parlamentarista, “o partido eleito teria mais autonomia para governar, sem precisar usar dinheiro público para ter apoio”. Ele avalia que em países como Espanha, Inglaterra e Dinamarca “o parlamentarismo monárquico tem se mostrado efetivo, os índices de corrupção são baixos, e os investimentos públicos são altos, porque o partido eleito pelo povo tem mais autonomia para governar em um sistema parlamentarista”.

Proposta

A nova presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que irá colocar para análise todas as propostas da sociedade civil que chegarem ao colegiado e que com a ideia do plebiscito sobre monarquia terá o mesmo tratamento.

“Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado. Não é o presidente de uma comissão que decide o que deve ser discutido, é o plenário. Vamos pôr o assunto para debater. Por que não?”, afirmou Damares ao Estadão.

Em outubro do ano passado, a proposta foi entregue para a relatoria do senador Romário Faria (PL-RJ). Um mês depois, em novembro, Romário devolveu o texto, que aguarda a designação de um novo parlamentar que vai emitir um parecer.

No documento encaminhado para a comissão presidida por Damares, o autor explica apenas que o sistema de governo presidencialista acabaria e que os brasileiros elegeriam um partido e um primeiro-ministro, sendo que o rei representaria uma “unidade”. O autor da proposta também afirma que a monarquia parlamentarista daria “mais autonomia para governar” e que a República “se mostrou não efetiva”.

Leia a proposta

O texto que está na CDH também não estabelece quem seria o monarca brasileiro caso a maioria dos eleitores opte pelo sistema de governo.

A Casa Imperial Brasileira, que reúne os descendentes de d.Pedro II, é rachada e possui dois grupos. No ramo de Vassouras, o pretendente ao extinto trono brasileiro o advogado dom Bertrand de Órleans e Bragança, trineto do último imperador do País. No ramo de Petrópolis, o líder é o engenheiro Pedro Carlos de Órleans e Bragança, bisneto do monarca.

Ao Estadão, Bertrand afirmou que a ideia de um plebiscito em 2026 é prematura e que o regime monárquico “não teria tempo” para garantir “igualdade de condições entre os interessados e uma ampla campanha de esclarecimento da população”.

“Por enquanto parece-me prematuro um trabalho junto aos senhores deputados e senadores a propósito da sugestão de um novo plebiscito. Tudo depende da possibilidade de uma campanha efetiva de esclarecimento da população sobre a alternativa Monarquia x República”, afirmou.

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